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Resultados para "1502267-41.2024.8.26.0320" – Página 21 de 23

Processo 0003717-59.2025.8.26.0320 (processo principal 1010380-41.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcia Regina Dividi Bazana - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Processo 1014648-41.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Manoel Lucas Alves Ribeiro - Aelson Marcelino de Oliveira - Vistos. No presente cumprimento de sentença, a obrigação de entrega da motocicleta determinada na partilha de bens não foi cumprida no prazo fixado. O… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501108-08.2017.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501293-81.2022.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Gilberto Jose de Olivei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502274-07.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais

Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 315327670
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - IV - Do Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO, como incurso … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500880-34.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Estefano Iavanovich Jun… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501075-19.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Luciana Aparecida Lopes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502520-72.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Predileta Confeitaria C… Ver mais

A. C. Da S. V. x B. M. Do B. S. A.

ID: 259537628
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Nathalia Amores Fernandes (OAB 440916/SP) Processo 1017364-41.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. da S. V. - Reqdo: B. M. do B. S. A. - Vistos. Considerando os documentos apresentados na inicial, defiro à requerente os benefícios da … Ver mais
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