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Processo nº 0003734-53.2025.8.26.0625

ID: 297701045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003734-53.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA SAMPAIO RIGHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI ROMBALDI LUCCI SILVA (OAB/SP 514.366) EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB/SP 437.074)

Processo 0003734-53.2025.8.26.0625 (processo principal 1013490-06.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvana Sampaio Righi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto… Ver mais

Processo nº 0003666-06.2025.8.26.0625

ID: 295250672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003666-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA SAMPAIO RIGHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI ROMBALDI LUCCI SILVA (OAB/SP 514.366) EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB/SP 437.074)

Processo 0003666-06.2025.8.26.0625 (processo principal 1013490-06.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvana Sampaio Righi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto… Ver mais

Processo nº 1009222-06.2024.8.26.0625

ID: 315052712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1009222-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARTINS DE SOUSA ROSANGELA MARTINS DE SOUSA MARQUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MARTINS DE SOUSA MARQUES SILVA (OAB/SP 475.589)

Processo 1009222-06.2024.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Martins de Sousa - - Rosangela Martins de Sousa Marques Silva - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, é hipótese de deferimento do pedido; AUTORIZO a parte autora a soerguer os valores at… Ver mais

Processo nº 1009222-06.2024.8.26.0625

ID: 319747372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1009222-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARTINS DE SOUSA ROSANGELA MARTINS DE SOUSA MARQUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MARTINS DE SOUSA MARQUES SILVA (OAB/SP 475.589)

Processo 1009222-06.2024.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Martins de Sousa - - Rosangela Martins de Sousa Marques Silva - Deverá a parte requerente apresentar 2 (dois) Formulários MLE, em retificação ao apresentado às fls. 52, respeitando-se o quinhão c… Ver mais

Itaú Unibanco S.A x Agilix Serviços Logísticos Ltda e outros

ID: 334052297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010386-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

AGILIX SERVIçOS LOGíSTICOS LTDA LOGTAU SISTEMAS LOGISTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCINÉA FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 303.763) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542) DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO (OAB/SP 406.659) DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB/SP 195.925)

Processo 1010386-06.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Agilix Serviços Logísticos Ltda - - Logtau Sistemas Logisticos Ltda e outro - Nulog Logística e Soluções Em Transportes Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos San… Ver mais

Processo nº 1502661-79.2022.8.26.0009

ID: 328318050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-79.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABINEI ALDO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA (OAB/SP 443.936)

Processo 1502661-79.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FABINEI ALDO TEIXEIRA - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 183/184, dou o patrono por intimado do Acórdão de fls. 166/177, sendo desnecessária a expedição de mandado de intimação. Ademais, tendo em vista o… Ver mais

Processo nº 1522546-06.2024.8.26.0625

ID: 307610182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1522546-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB/SP 275.215)

Processo 1522546-06.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da… Ver mais

Processo nº 1522546-06.2024.8.26.0625

ID: 307610183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1522546-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB/SP 275.215)

Processo 1522546-06.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da… Ver mais

Processo nº 1009610-06.2024.8.26.0625

ID: 301089134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009610-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. M. M. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA ALVES (OAB/SP 466.742)

Processo 1009610-06.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - G.M.M.J. - Vistos. Em que pese a ausência de contestação por parte do réu, anoto que a corrente jurisprudencial majoritária é no sentido de que os efeitos da revelia não incidem ao caso vertente, uma vez que envolve direitos indispon… Ver mais

Gitanes Produtos Automotivos Eireli x Inds Quimicas Taubate S/A Iqt

ID: 301069456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008024-48.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GITANES PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI

Polo Passivo:

INDS QUIMICAS TAUBATE S/A IQT

Intimação

Advogados:

RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 483.023) JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB/SP 217.623) FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB/SP 240.591)

Processo 0008024-48.2024.8.26.0625 (processo principal 1002529-06.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gitanes Produtos Automotivos Eireli - Inds Quimicas Taubate S/A Iqt - Vistos. Tendo em vista o pedido formulado pelas partes a fls. 72/74, h… Ver mais

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