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Resultados para "1503567-12.2024.8.26.0361" – Página 21 de 28

Processo 0003462-12.2024.8.26.0361 (processo principal 1009679-93.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nino Antonio Boschi - Sueli Aparecida Nunes Ferreira Me - - Sueli Aparecida Nunes Ferreira - Vistos. 1 - Apresente a parte exequente cópia integral do doc… Ver mais
Processo 1023902-12.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Iridan de Oliveira - Antonio Carlos Machado Teixeira - Vistos. Fls. 105/106: JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. EX… Ver mais
Processo 1004890-12.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Deraldo de Jesus Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Fls. 679/680: HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares e jurídicos… Ver mais

Processo nº 1503567-18.2020.8.26.0663

ID: 335130317
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503567-18.2020.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ms1 Construcoes Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal com valor da causa inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), onde a tentativa de bloqueio de ativos financeiro pelo Sistema Sisbajud restou n… Ver mais
Processo 1016239-12.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Oliveira das Flores - - Aparecido Ramos das Flores - - Sidney de Oliveira Martins - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião requerida por Aparecido Ramos das Flores, Rosana Oliveira das Flores e Sidney de Oliveira M… Ver mais
Processo 1016433-12.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Stefany Marillyn Kanda Teixeira - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - 1 - De acordo com o artigo 479 do CPC, o juiz não está adstrito ao Laudo Pericial, porém, no caso em tela, não há razão pa… Ver mais
Processo 1019634-12.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza da Silva Nakano - Supermercado Semar de Cezar de Souza Ltda - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Pro… Ver mais
Processo 0011125-12.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Roberto Lopes de Oliveira - - Wagner Lopes de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares e jurídicos fins de direito e JULGO EXTINTO o processo na forma d… Ver mais

Processo nº 0009185-12.2024.8.26.0361

ID: 320168819
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009185-12.2024.8.26.0361 (processo principal 1011188-20.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Walter Torquato Marangoni de Melo - Vistos. 1 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela FESP em face de Walter Torquato Marangoni de Melo, pret… Ver mais

Processo nº 1007994-12.2024.8.26.0361

ID: 323331856
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007994-12.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - P.M.M.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de ação ajuizada por FABIA GIOVANE MAGALHÃES SILVA em face de FLAYNER HELINGTON MAGALHÃES SILVA, MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e FAZENDA… Ver mais
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