Resultados para "5005176-08.2023.8.13.0687" – Página 21 de 32

Processo nº 5005176-53.2021.8.21.0073

ID: 332951825

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005176-53.2021.8.21.0073

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005176-53.2021.8.21.0073/RS RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005176-30.2022.8.13.0400

ID: 305761296

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5005176-30.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARCO MINERAÇÃO S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TATIANA VALADARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA MARA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE CARVALHO GOMES BORSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005176-66.2025.4.02.5120

ID: 308673054

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-66.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON PEREIRA GREGORIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVELIN DE LIMA OLIVEIRA LESSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005176-66.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ROBSON PEREIRA GREGORIO ADVOGADO(A) : EVELIN DE LIMA OLIVEIRA LESSA (OAB RJ179775) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005176-92.2021.8.24.0033

ID: 280992720

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005176-92.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005176-92.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445) ATO ORDINATÓRIO Fica inti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005176-97.2024.4.02.5121

ID: 279658734

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005176-97.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRIMAIR DA COSTA QUIRINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005176-97.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : GRIMAIR DA COSTA QUIRINO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS (OAB RJ187972) ATO ORDINATÓR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005176-33.2024.8.13.0344

ID: 261417211

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005176-33.2024.8.13.0344

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDIDAIR QUIRINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTYA MARTINS ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR APARECIDO TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

UELITON MACEDO SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005176-17.2021.8.24.0058

ID: 330048287

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005176-17.2021.8.24.0058

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDSON STOLF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO PRADI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005176-17.2021.8.24.0058/SC EXEQUENTE : FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC03…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005176-26.2024.4.03.6332

ID: 277433639

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005176-26.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE SAMARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005176-26.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005176-26.2024.4.03.6332 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: VALDIRENE SAMARA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR - SP70756-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005176-26.2024.4.03.6332 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: VALDIRENE SAMARA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR - SP70756-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso interposto pela parte autora pelo qual pretende a reforma de sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão de benefício previdenciário por incapacidade, sob o fundamento da inexistência de incapacidade para o exercício de suas atividades habituais. Em suas razões recursais, afirma a parte autora estarem presentes os requisitos para a concessão de benefício por incapacidade. Requer o provimento do recurso, com o julgamento de procedência do pedido inicial. Intimado, o INSS não apresentou contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005176-26.2024.4.03.6332 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: VALDIRENE SAMARA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR - SP70756-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O A controvérsia estabelecida nesta fase recursal diz respeito ao preenchimento, pela parte autora, dos requisitos para a concessão de benefício por incapacidade. Nos termos dos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91, são requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente ou de auxílio por incapacidade temporária: qualidade de segurado do requerente na data do início da incapacidade; comprovação da incapacidade temporária ou permanente para suas atividades habituais; cumprimento do período de carência, salvo hipóteses legais; e ausência de preexistência da incapacidade do segurado ao seu ingresso ou reingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No caso concreto, a sentença considerou não preenchido pela parte autora o requisito da incapacidade. De acordo com o exame pericial realizado em juízo, ainda que a parte autora apresente quadro de transtorno depressivo recorrente, episódio atual leve, segundo a CID10, F33.0, não se encontra incapacitada para o exercício de suas atividades habituais. Nesse sentido, confira-se o seguinte trecho do laudo pericial: “Discussão e Conclusão: A pericianda apresenta transtorno depressivo recorrente, episódio atual leve, segundo a CID10, F33.0. A característica essencial de um episódio depressivo leve é o de um humor triste que a autora percebe atra vés da sensação de desencorajamento para realizar suas tarefas com a presteza que faria em outrora. Contudo, as faz. A perda de interesse ou prazer quase sempre está presente e é claramente perceptível pelo desinteresse em atividades que antes eram consideradas prazerosas, como por exemplo, passatempos e sexo. Diminuição da energia, cansaço e fadiga são sintomas comuns. Embora esteja acometida pelo transtorno e sofrendo com a presença desses sintomas é capaz de desempenhar suas atividades diárias de forma satisfatória e sem se colocar em risco. Não apresentou durante o exame pericial alentecimento psicomotor, dificuldade de concentração e alterações da memória, todos os sintomas que podem ser incapacitantes para o trabalho. Está apta para o trabalho que vinha desempenhando nos últimos anos.” A conclusão do laudo pericial deve ser acolhida. A documentação médica apresentada pela parte autora não possui valor probatório suficiente para infirmá-la. O laudo pericial, além de produzido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, mostra-se mais detalhado a respeito da condição clínica da parte autora, o que lhe confere maior valor probatório do que os documentos produzidos unilateralmente pela parte autora. Assim, não encontro nos autos óbice para que a parte autora continue a exercer sua atividade habitual de empregada doméstica. Quanto às condições pessoais da parte autora, não sendo constatada sua incapacidade laboral, desservem, por si só, para o deferimento do benefício pleiteado, nos termos da Súmula nº 77 da Turma Nacional de Uniformização (TNU): “O julgador não é obrigado a analisar as condições pessoais e sociais quando não reconhecer a incapacidade do requerente para a sua atividade habitual.” Da mesma forma, eventuais dificuldades enfrentadas pela recorrente para obter inserção no mercado de trabalho não autorizam a concessão de benefício por incapacidade, não se tratando de risco coberto por esse tipo de benefício previdenciário. Portanto, o conjunto probatório aponta para o acerto da decisão recorrida, no sentido de que a parte autora não possui incapacidade para as atividades habituais. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, mantendo a sentença tal como proferida. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, ficando suspensa a execução dessa verba, na forma do § 3º do art. 98 do CPC, no caso de a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios, por ausência de contrarrazões da parte recorrida. É como voto. E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES HABITUAIS. REQUISITO NÃO PREENCHIDO. 1. Conjunto probatório que não identifica a incapacidade da parte autora para suas atividades habituais. 2. Requisito para a concessão de benefício por incapacidade não preenchido. 3. Recurso da parte não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Terceira Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Felin x Cmpc Celulose Riograndense Ltda

ID: 308447897

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005176-53.2020.8.21.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FELIN

Polo Passivo:

CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON VIEIRA DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DA SILVA WINTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAURA ZAMIN SALVADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005176-53.2020.8.21.0052/RS RELATOR : NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER EMBARGANTE : CLAUDIO FELIN ADVOGADO(A) : LAURA ZAMIN SALVADE (OAB RS093597) ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005176-47.2024.8.24.0014

ID: 298302633

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-47.2024.8.24.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO BNF LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005176-47.2024.8.24.0014/SC AUTOR : MERCADO BNF LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA JUNIOR (OAB SC061828) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Conforme postulado pel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 313 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes