Resultados para "5005867-05.2024.8.13.0261" – Página 21 de 37

Processo nº 5005867-12.2025.8.24.0019

ID: 321749169

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005867-12.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARISA EHMKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005867-12.2025.8.24.0019/SC AUTOR : MARISA EHMKE ADVOGADO(A) : VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP478803) DESPACHO/DECISÃO Diante da natureza da demanda sob retina, a qu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005867-39.2020.8.21.0029

ID: 322147095

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005867-39.2020.8.21.0029

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005867-39.2020.8.21.0029/RS EXEQUENTE : GABRIELA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS11214…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005867-62.2022.8.21.1001

ID: 325236137

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005867-62.2022.8.21.1001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005867-62.2022.8.21.1001/RS RELATOR : LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS AD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005867-41.2022.8.24.0011

ID: 328948390

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005867-41.2022.8.24.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LIFE UP ACADEMIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR CLEYTON IMHOF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VAGNER RISTOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005867-41.2022.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro EXEQUENTE : LIFE UP ACADEMIA LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR CLEYTON IMHOF (OAB SC060570) ADVOGADO(A) : VAGNER RISTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005867-67.2025.8.24.0033

ID: 331542035

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005867-67.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DA SILVEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA RIBEIRO CAMPOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005867-67.2025.8.24.0033/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : JORGE DA SILVEIRA CAMARGO ADVOGADO(A) : NATALIA RIBEIRO CAMPOS (OAB SC070076) ADVOGADO(A) : ANDIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005867-70.2025.4.04.7207

ID: 333945917

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005867-70.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYLLON PYETRO LIMA SILVA COSTA KEZIA LIMA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE CAROLINE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005867-70.2025.4.04.7207/SC AUTOR : KEZIA LIMA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : MICHELE CAROLINE DE SOUZA (OAB SP400528) ADVOGADO(A) : GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005867-67.2025.8.24.0033

ID: 334850235

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005867-67.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DA SILVEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA RIBEIRO CAMPOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005867-67.2025.8.24.0033/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : JORGE DA SILVEIRA CAMARGO ADVOGADO(A) : NATALIA RIBEIRO CAMPOS (OAB SC070076) ADVOGADO(A) : ANDIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005867-47.2025.8.21.0002

ID: 337515403

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005867-47.2025.8.21.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA CORSINI DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAÍSE RODRIGUES COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005867-47.2025.8.21.0002/RS AUTOR : JANAINA CORSINI DE LIMA ADVOGADO(A) : MAÍSE RODRIGUES COELHO (OAB RS081734) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a emenda à in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cidalia Aparecida De Carvalho x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 310806636

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003248-05.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIDALIA APARECIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

WEVERTON DE CASTRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003248-05.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: CIDALIA APARECIDA DE CARVALHO CPF: 835.482.206-06 RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA CPF: 38.062.390/0001-05 DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, na qual se sustenta, em síntese, a alegada ilegitimidade passiva e a inexistência de relação jurídica com a parte exequente. Ocorre que a matéria relativa à ilegitimidade passiva da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura foi expressamente enfrentada e decidida no bojo da sentença proferida nos autos principais, a qual transitou em julgado, não havendo que se falar, nesta fase processual, em rediscussão de questão definitivamente decidida (CPC, art. 508). A coisa julgada é instituto fundamental para a estabilização das relações jurídicas e a segurança jurídica das decisões judiciais. Ademais, a impugnação ao cumprimento de sentença tem cabimento apenas nas hipóteses taxativamente previstas no art. 525, §1º, do Código de Processo Civil, não se prestando como via adequada para a rediscussão do mérito da demanda, tampouco para insurgências contra a relação jurídica subjacente já reconhecida judicialmente. Nesse contexto, verifica-se que a alegação de inexistência da relação jurídica é questão meritória já decidida, não sendo passível de reexame nesta fase executiva. Diante do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, mantendo-se o regular prosseguimento da execução. Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, sob pena de bloqueio de valores. Intime-se. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ines Tania Sarturi Meer x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310108172

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005867-63.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INES TANIA SARTURI MEER

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005867-63.2025.8.21.0029/RS AUTOR : INES TANIA SARTURI MEER ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS08306…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 361 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes