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Processo nº 5006793-69.2025.4.04.7104

ID: 328617621

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006793-69.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI GELINSKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÍGOR LOSS DA SILVA

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FAUSTO SANTOS DE MORAIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006793-69.2025.4.04.7104/RS AUTOR : VANDERLEI GELINSKE ADVOGADO(A) : ÍGOR LOSS DA SILVA (OAB RS057143) ADVOGADO(A) : FAUSTO SANTOS DE MORAIS (OAB RS058904)…

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Processo nº 5009222-43.2022.8.21.0011

ID: 336421658

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5009222-43.2022.8.21.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO SOARES MALHEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA LOPES RITTER DE OLIVEIRA

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Guarda de Família Nº 5009222-43.2022.8.21.0011/RS REQUERENTE : LUCAS EDUARDO SOARES MALHEIROS ADVOGADO(A) : SABRINA LOPES RITTER DE OLIVEIRA (OAB RS072333) DESPACHO/DECISÃO De início, o laudo social…

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Sergio Frantz Da Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 306868608

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006793-03.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FRANTZ DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA ROHR

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PAMELLA SILVA PEREIRA FRANCISCONI

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006793-03.2024.8.21.5001/RS AUTOR : SERGIO FRANTZ DA COSTA ADVOGADO(A) : VANESSA ROHR (OAB RS083190) ADVOGADO(A) : PAMELLA SILVA PEREIRA FRANCISCONI (OAB RS119433) RÉU :…

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Processo nº 5006793-40.2021.8.13.0471

ID: 299454958

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5006793-40.2021.8.13.0471

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA FERREIRA DO AMARAL NOGUEIRA FERNANDO FERREIRA DO AMARAL GERSON MARCIO FONSECA AMARAL HELENA FONSECA LAZARO JUNIO FONSECA AMARAL RODRIGO FERREIRA DO AMARAL ROSANGELA FERREIRA DO AMARAL SONIA FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO MARZAGAO

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RAIMUNDO DE MELO ALVES

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HENRIQUE MENDES ALTIVO

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ALEX SILVA FONSECA

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LUTH MARES MARCOLINO DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5006793-40.2021.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDO FERREIRA DO AMARAL CPF: 567.621.516-04 e outros RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ DO AMARAL registrado(a) civilmente como JOSE DO AMARAL CPF: 039.284.896-15 DESPACHO Vistos. Em atenção ao ofício da 1ª Vara Cível, esclareço que a penhora foi devidamente efetivada, conforme termo constante em ID 10292520926. Recebo a planilha de débitos atualizada, juntada sob ID 10443180798. Informo, por oportuno, que o presente feito ainda não se encontra em fase final, estando pendente a juntada de documentos essenciais à sua regular tramitação, tais como a certidão de ITCMD, plano de partilha, entre outros. Determino a Secretaria do Juízo que oficie à 1ª Vara Cível, prestando as informações ora consignadas. Por fim, tendo em vista que o arquivamento provisório do processo em razão da inércia do inventariante em providenciar o regular andamento do processo, previsto no art. 1º do Provimento nº 301/2015, editado pela CGJ/TJMG, não enseja prejuízo aos interessados, uma vez que sequer é necessário o pagamento de despesas/taxas referentes ao desarquivamento dos autos, revela-se desnecessária a manutenção do presente feito ativo no acervo desta Vara. O não arquivamento deste processo somente implica em congestionamento ainda maior de processos nesta Vara já assoberbada com milhares de ações, além de equivocada realidade quanto ao acervo processual, conforme consignado na exposição de motivos do referido Provimento. Sendo assim, indefiro o pedido de dilação de prazo/suspensão do processo formulado pela parte inventariante. Em consequência, determino o imediato arquivamento e baixa provisórios dos autos, nos estritos termos do Provimento nº 301/2015 CGJ do e. TJMG, devendo proceder-se às anotações pertinentes nos sistemas informatizados. Cumpra-se. Pará de Minas/MG, 13 de junho de 2025. Thomas Ferreira Espeschit Arantes Juiz de Direito

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Processo nº 5006793-04.2023.8.24.0135

ID: 312399203

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006793-04.2023.8.24.0135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANALORI TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA DE BANANAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS GOEDERT

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Monitória Nº 5006793-04.2023.8.24.0135/SC AUTOR : BANALORI TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA DE BANANAS LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS GOEDERT (OAB SC046095) DESPACHO/DECISÃO O endereço da firma individ…

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Processo nº 5006793-96.2025.8.21.0141

ID: 282449156

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006793-96.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BARTHIRA SPAGNOLLO ACOSTA CESAR ALEXANDRE GUIMARAES ACOSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARTHIRA SPAGNOLLO ACOSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006793-96.2025.8.21.0141/RS AUTOR : CESAR ALEXANDRE GUIMARAES ACOSTA ADVOGADO(A) : BARTHIRA SPAGNOLLO ACOSTA (OAB RS090925) AUTOR : BARTHIRA SPAGNOLLO ACOS…

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Processo nº 5006793-02.2025.8.24.0113

ID: 332614610

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006793-02.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FORTE ACO COMERCIO DE ACO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARAH YASMIN FONSECA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006793-02.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : FORTE ACO COMERCIO DE ACO LTDA ADVOGADO(A) : SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sente…

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Processo nº 5006793-48.2023.8.21.0018

ID: 291811683

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006793-48.2023.8.21.0018

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DAVID DE CASTRO ERIC BARBIERI DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIC BARBIERI DE MORAES

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DANIEL DAVID DE CASTRO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006793-48.2023.8.21.0018/RS EXEQUENTE : ERIC BARBIERI DE MORAES ADVOGADO(A) : ERIC BARBIERI DE MORAES (OAB RS123665) ADVOGADO(A) : DANIEL DAVID DE CASTRO (OAB RS…

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Processo nº 5006793-41.2023.8.24.0058

ID: 313934735

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006793-41.2023.8.24.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO DOS SANTOS VEIGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MUHLBAUER

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CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006793-41.2023.8.24.0058/SC EXEQUENTE : ALEXANDRO DOS SANTOS VEIGA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MUHLBAUER (OAB SC055680) ADVOGADO(A) : CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIV…

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Processo nº 5006793-53.2022.4.04.7208

ID: 315656883

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006793-53.2022.4.04.7208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEY DA CUNHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDILSON TEODORO DA COSTA

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RECURSO CÍVEL Nº 5006793-53.2022.4.04.7208/SC RECORRIDO : VANDERLEY DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDILSON TEODORO DA COSTA (OAB SC011600) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional O INSS…

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