Resultados para "5006969-12.2021.4.02.5110" – Página 21 de 29

Processo nº 5006969-94.2025.8.21.0070

ID: 337958112

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006969-94.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELLL TRENTIN LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÉSSICA SABRINA BIRCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006969-94.2025.8.21.0070/RS EXEQUENTE : ELLL TRENTIN LTDA. ADVOGADO(A) : JÉSSICA SABRINA BIRCK (OAB RS133315) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte devedora, pessoalmente…

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Processo nº 5006969-09.2025.8.24.0039

ID: 329321795

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006969-09.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAVI FERREIRA DA SILVA MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL NETTO VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5006969-09.2025.8.24.0039/SC AUTOR : DAVI FERREIRA DA SILVA MAIA ADVOGADO(A) : GABRIEL NETTO VIEIRA (OAB SC042635) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o AR referente ao expediente de citação …

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Leopoldina Graciana Benevides x Banco Votorantim S.A.

ID: 256156068

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006969-85.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEOPOLDINA GRACIANA BENEVIDES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA LUIZA GREGORIO

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MARIA EMILIA FERNANDES MONTEIRO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 MMR…

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Maria Elizabete Da Silva Milanez x Banco Do Brasil S/A

ID: 332517842

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006969-90.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE DA SILVA MILANEZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA ROHR

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006969-90.2024.8.21.0018/RS AUTOR : MARIA ELIZABETE DA SILVA MILANEZ ADVOGADO(A) : VANESSA ROHR (OAB RS083190) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Tema …

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Processo nº 5006969-04.2023.4.04.7206

ID: 337227170

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006969-04.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA FRANKLIN CUCCO CRISTINA FRANKLIN CUCCO ELIANA LUIZA FRANKLIN CUCCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIÂNI BRIATO DE LIMA

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CRISTINA FRANKLIN CUCCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006969-04.2023.4.04.7206/SC RELATOR : INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR REQUERENTE : ELIANA LUIZA FRANKLIN CUCCO ADVOGADO(A) : Daiâni Briato de Li…

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Olga Helena De Lima x Via Certa Financiadora S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308190674

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006969-96.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OLGA HELENA DE LIMA

Polo Passivo:

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

WILLIAM DA FONSECA LEMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA JAMILA LOPES FRANKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA

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ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOEL KUHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006969-96.2024.8.21.0016/RS AUTOR : OLGA HELENA DE LIMA ADVOGADO(A) : DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044…

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Processo nº 5006969-31.2023.4.04.7100

ID: 300678309

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006969-31.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENZO HELMICH CORREA IGOR OLIVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

IGOR OLIVA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006969-31.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ENZO HELMICH CORREA ADVOGADO(A) : BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS (OAB DF062394) ADVOGADO(A) : IGOR OLIVA …

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Processo nº 5006969-24.2025.8.21.2001

ID: 296812112

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006969-24.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO KOLOZEWSKI BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006969-24.2025.8.21.2001/RS AUTOR : ANTONIO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO KOLOZEWSKI BARBOSA (OAB RS089808) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, verifico que a vig…

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Processo nº 5005812-95.2025.4.02.5002

ID: 336741760

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005812-95.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALDEIR SCHERRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005812-95.2025.4.02.5002/ES AUTOR : VALDEIR SCHERRE ADVOGADO(A) : MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao termo de preven… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005812-95.2025.4.02.5002/ES AUTOR : VALDEIR SCHERRE ADVOGADO(A) : MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao termo de prevenção, verifica-se que a parte autora possui processo em curso sob o nº 5006969-74.2023.4.02.5002, em fase de recurso, no qual foi requerido o reconhecimento do labor rural no período de 30/12/1996 a 02/06/2023. Naquela oportunidade, foram apresentados os seguintes documentos: Certidão de casamento com Lídia Scherrer de Almeida, celebrada em 01/07/1989, na qual o autor foi qualificado como lavrador e a esposa como doméstica (Evento 32, PROCADM1, fl. 07); Documentos fiscais (DITR, DIAC e DIAT) da propriedade rural denominada “Rio Muqui”, em nome de Gercino Brizon Scherrer, referentes aos exercícios de 2005 a 2007, 2009 a 2011, 2013 a 2018, e 2020 a 2021 (Evento 32, PROCADM1, fls. 15/58); Contrato de parceria agrícola firmado entre Gercino Brizon Scherrer e o autor, relativo à mesma propriedade, com vigência de 30/12/1996 a 30/12/2015, cuja firma foi reconhecida apenas em 08/11/2018 (Evento 32, PROCADM1, fls. 62/63); Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) da propriedade “Rio Muqui”, também em nome de Gercino Brizon Scherrer, referente ao exercício de 2022 (Evento 6, ANEXO2). O referido processo foi julgado improcedente, uma vez que a documentação apresentada não foi considerada suficiente para comprovar, de forma robusta, o efetivo exercício de atividade rural no período alegado, pelos seguintes fundamentos: O contrato de parceria agrícola teve sua firma reconhecida apenas anos após o início de sua suposta vigência, o que compromete seu valor como início de prova material; As DITRs e demais documentos apresentados estão em nome de terceiro (aparente proprietário da terra) e não abrangem de forma integral o período pleiteado; As provas testemunhais foram apresentadas apenas em vídeo, o que não supre a ausência de início de prova material, nos termos da Súmula 149 do STJ; Foram identificados indícios de descaracterização da condição de segurado especial, diante da existência de CNPJ ativo em nome do autor, vinculado a barbearia e atividade religiosa (pastor), bem como da titularidade de bens, cuja alegada ausência de vínculo econômico não foi devidamente comprovada. No presente processo, a parte autora requer o reconhecimento do período rural compreendido entre 01/07/1989, e de 30/12/1996 a 30/12/2015, indicando, na petição inicial, como início de prova material, a certidão de casamento e o contrato de parceria agrícola — documentos que, ao que tudo indica, já foram analisados no processo anteriormente mencionado. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca de eventual ocorrência de litispendência/coisa julgada em relação ao processo nº 5006969-74.2023.4.02.5002.

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Processo nº 5006969-76.2025.8.21.9000

ID: 310045033

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006969-76.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA APARECIDA FERRARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA DA ROSA ESPINDOLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JACSON GIMENES SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006969-76.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : GABRIELA APARECIDA FERRARI ADVOGADO(A) : MARIANA DA ROSA ESPINDOLA (OAB RS117631) ADVOGADO(A) : JACSON GIMENES SANTOS (OAB RS1249…

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