Resultados para "5007029-79.2024.8.13.0699" – Página 21 de 29

Processo nº 5007029-64.2023.8.21.0029

ID: 283477166

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5007029-64.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA MULLICH DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDNA MARIA ALVES MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5007029-64.2023.8.21.0029/RS ACUSADO : ADRIANA MULLICH DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDNA MARIA ALVES MARQUES (OAB RS104283) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho a pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007029-82.2021.4.02.5110

ID: 291821266

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-82.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007029-82.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : SILVANA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A) : ELISANGELA CARDERONE DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 342033398

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca da Capital - Continente Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5007029-18.2023.8.24.0082

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

SORAIA MORAES VICENTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Interdição/Curatela Nº 5007029-18.2023.8.24.0082/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Votorantim S.A. x Renata Carvalho Mazzega

ID: 308283012

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007029-38.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

RENATA CARVALHO MAZZEGA

Sentença

Advogados:

RAMON COSTA PACHECO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5007029-38.2025.8.08.0035 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: RENATA CARVALHO MAZZEGA SENTENÇA (Homologação de Acordo) Visto em Inspeção - 2025 Refere-se à Ação de busca e apreensão proposta por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de RENATA CARVALHO MAZZEGA. Após regular iter procedimental, sobreveio acordo entre as partes, que solicitaram sua homologação, ID 66258609. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo extrajudicial. Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado. Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado. Destarte, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil. A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares. Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo. Publique-se, registre-se e intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil[1]. Diligencie-se com as formalidades legais. Seguidamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito [1] Art. 1.000. A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer. Parágrafo único. Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007029-24.2022.4.02.5118

ID: 291800443

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007029-24.2022.4.02.5118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007029-24.2022.4.02.5118/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 129 - O 2º endereço indicado pela CEF para fins de citação da parte ré não se encontr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007029-38.2024.8.24.0064

ID: 280311604

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007029-38.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAIARA SOUZA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA LOPES ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007029-38.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MAIARA SOUZA ALVES ADVOGADO(A) : CAMILA LOPES ANDRADE (OAB SC041415) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordân…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007029-46.2025.8.08.0000

ID: 276328448

Tribunal: TJES Órgão: 025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007029-46.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SONIA BATISTA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUANA RODRIGUES CERQUEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 P… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 PROCESSO Nº 5007029-46.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SONIA BATISTA ALVES AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUANA RODRIGUES CERQUEIRA - ES26465-A DESPACHO Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por SONIA BATISTA ALVES contra a decisão de ID 67556066 dos autos originários, proferida pelo Juízo da Vara Cível e Comercial de Viana, que, nos autos da ação de busca e apreensão ajuizada pelo BANCO DAYCOVAL S/A, deferiu o pedido liminar pleiteado pela instituição financeira para determinar a busca e apreensão do veículo MMC/PAJERO SPORT HPE 2.5 4x4, cor: PRATA, placa: MRX7I89, chassi: 93XPRK94W8C809950, modelo: 2008, ano 2008 e renavam: 00956717241. No presente recurso, a agravante requer o deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça. Contudo, não apresentou elementos probatórios aptos a demonstrar, de forma inequívoca, a alegada incapacidade financeira, limitando-se a anexar a declaração de hipossuficiência. Assim, considerando a ausência de documentos suficientes para comprovar o estado de hipossuficiência econômica alegado, nos termos do § 2º, do artigo 99 e artigo 101, do CPC, determino a intimação da recorrente (por seu representante legal) para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: a) a última declaração de imposto de renda; b) contracheques relativos aos últimos três meses ou outros comprovantes idôneos de renda; c) extratos bancários, faturas de cartões de crédito, notas fiscais ou boletos relativos a despesas correntes dos últimos três meses; d) outros comprovantes e documentos que entender necessários; ou que, no mesmo prazo, efetue o recolhimento do preparo recursal, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade da justiça. Após, conclusos para apreciação. VITÓRIA/ES, data da assinatura digital. Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007029-43.2025.4.02.5110

ID: 323081117

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-43.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE JESUS TIMOTEO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007029-43.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : CRISTIANO DE JESUS TIMOTEO ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007029-33.2025.4.04.7003

ID: 323900493

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-33.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007029-33.2025.4.04.7003/PR AUTOR : SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR047549) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE DA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007029-82.2025.8.13.0525

ID: 259241005

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5007029-82.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PESSOA NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUEDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5007029-82.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] NOTIFICAÇÃO (12226) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] LUIZ CARLOS PESSOA NOBRE CPF: 148.854.766-15 BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - (x) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - (x) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial: comprovante de residência e comprovante identificação da parte. 7 - (x) não há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- (x) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Conferido por: Tiago Matias Matrícula: 5-1347095 Estagiário/TJMG Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR MARCHINI Servidor(a) e Retificador(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 287 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes