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Lote 01 Empreendimentos S.A. e outros x Giara Ramos Dos Santos

ID: 295897307

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007564-66.2017.8.21.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS URBANIZADORA CONCORDIA S.A.

Polo Passivo:

GIARA RAMOS DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALINE TIERLING (OAB/RS 77.271) MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35.570) LUCAS DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RS 100.337)

Apelação Cível Nº 5007564-66.2017.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda @RELATOR@ : APELANTE : NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A) : ALINE TIERLING (OAB RS077271) APELANTE : LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) A… Ver mais

Processo nº 5007564-86.2024.4.03.6303

ID: 314291396

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-86.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES SELLA (OAB/SP 450.077)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007564-86.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOAO CARLOS SOARES Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES SELLA - SP450077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E… Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Ix x Ana Paula Almeida Araujo

ID: 275339281

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007564-47.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX

Polo Passivo:

ANA PAULA ALMEIDA ARAUJO

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) FERNANDA LAGE MACHADO (OAB/MG 122.974)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5007564-47.2024.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5007564-63.2024.8.21.0059

ID: 329913412

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007564-63.2024.8.21.0059

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RENATO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS 14.433) MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42.024) CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007564-63.2024.8.21.0059/RS REQUERENTE : CLAUDIO RENATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO CENT… Ver mais

Processo nº 5007564-16.2025.8.24.0004

ID: 312367723

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007564-16.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCY MICHELS RIBAS (OAB/SC 65.823)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007564-16.2025.8.24.0004/SC AUTOR : THIAGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCY MICHELS RIBAS (OAB SC065823B) DESPACHO/DECISÃO I - Dispõe o art. 300 do CPC que: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenci… Ver mais

Processo nº 0816395-78.2023.8.10.0000

ID: 258932517

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816395-78.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816395-78.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Renata Bessa Da Silva Castro AGRAVADA: FLOR DE LIS PAVÃO RABELO Advogado: Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB MA 9.561-A) Relator: Des. JORGE RACHID M… Ver mais

Processo nº 5000731-74.2025.8.24.0038

ID: 316564884

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000731-74.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVEREDIANE MARINES CORREA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB/SC 31.276)

Apelação Nº 5000731-74.2025.8.24.0038/SC APELADO : EVEREDIANE MARINES CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de sentença prolatada pelo J… Ver mais

Processo nº 5007564-58.2025.4.03.6301

ID: 319485795

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-58.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MACIANO SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007564-58.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MACIANO SOUZA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Tereza Alves Da Cruz x Banco Pan S.A.

ID: 324454348

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000349-32.2024.8.24.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELA MARTINI (OAB/SC 30.304) TAMIRES GIACOMIN (OAB/SC 52.264) HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB/PE 23.798) URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) LIVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB/SP 352.067) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715)

Procedimento Comum Cível Nº 5000349-32.2024.8.24.0001/SC AUTOR : TEREZA ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A) : TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A) : LIVIA REGINA SAAB ARAUJO … Ver mais

Ivanir Camargo x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 324454363

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003010-98.2024.8.24.0060

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/RS 99.963) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344)

Procedimento Comum Cível Nº 5003010-98.2024.8.24.0060/SC AUTOR : IVANIR CAMARGO ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS09… Ver mais

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