"5007564-57.2023.8.13.0209" - Resultados da Busca – Página 21 de 21

Processo nº 5007564-16.2025.8.24.0004

ID: 312367723

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007564-16.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCY MICHELS RIBAS (OAB/SC 65.823)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007564-16.2025.8.24.0004/SC AUTOR : THIAGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCY MICHELS RIBAS (OAB SC065823B) DESPACHO/DECISÃO I - Dispõe o art. 300 do CPC que: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenci… Ver mais

Processo nº 0816395-78.2023.8.10.0000

ID: 258932517

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816395-78.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816395-78.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Renata Bessa Da Silva Castro AGRAVADA: FLOR DE LIS PAVÃO RABELO Advogado: Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB MA 9.561-A) Relator: Des. JORGE RACHID M… Ver mais

Processo nº 5000731-74.2025.8.24.0038

ID: 316564884

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000731-74.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVEREDIANE MARINES CORREA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB/SC 31.276)

Apelação Nº 5000731-74.2025.8.24.0038/SC APELADO : EVEREDIANE MARINES CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de sentença prolatada pelo J… Ver mais

Processo nº 5007564-58.2025.4.03.6301

ID: 319485795

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-58.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MACIANO SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007564-58.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MACIANO SOUZA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Tereza Alves Da Cruz x Banco Pan S.A.

ID: 324454348

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000349-32.2024.8.24.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELA MARTINI (OAB/SC 30.304) TAMIRES GIACOMIN (OAB/SC 52.264) HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB/PE 23.798) URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) LIVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB/SP 352.067) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715)

Procedimento Comum Cível Nº 5000349-32.2024.8.24.0001/SC AUTOR : TEREZA ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A) : TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A) : LIVIA REGINA SAAB ARAUJO … Ver mais

Ivanir Camargo x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 324454363

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003010-98.2024.8.24.0060

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/RS 99.963) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344)

Procedimento Comum Cível Nº 5003010-98.2024.8.24.0060/SC AUTOR : IVANIR CAMARGO ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS09… Ver mais

Carlos Alberto Da Silveira e outros x Passaredo Transportes Aereos S.A e outros

ID: 312515675

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-28.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA LETICIA HADLICH CORREA DE BARROS

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A TAM LINHAS AEREAS S/A.

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA (OAB/RS 118.481) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-28.2025.8.21.0027/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA (OAB RS118481) AUTOR : LETICIA HADLICH CORREA DE BARROS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA (OAB RS118481) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5007564-38.2025.4.04.7107

ID: 300263877

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-38.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NESTOR PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB/RS 100.544)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-38.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JOSE NESTOR PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabel… Ver mais

Processo nº 5007564-38.2025.4.04.7107

ID: 319717409

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-38.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NESTOR PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB/RS 100.544)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-38.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JOSE NESTOR PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para a concessão de benefício de … Ver mais

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