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Processo nº 5046263-42.2023.8.24.0038

ID: 299246159

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Família da Comarca de Joinville Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5046263-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Guarda de Família Nº 5046263-42.2023.8.24.0038/SC REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, DECRETO a revelia da parte ré e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e, em consequência: III.1 - Concedo a guarda def… Ver mais

Oliveira & Castro Advogados Associados x Pemel Administracao Participacoes E Empreend Ltda

ID: 294733366

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PEMEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB/SC 17.801) ALESSANDRO RAVAZZANI (OAB/PR 29.209)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) EXECUTADO : PEMEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RAVAZZANI (OAB PR029209) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5029773-42.2023.8.24.0038

ID: 330756803

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029773-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALTER HUGO MACHADO (OAB/SC 23.761) RODRIGO JACOBI (OAB/SC 24.503)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029773-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO ADVOGADO(A) : WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A) : RODRIGO JACOBI (OAB SC024503) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o bl… Ver mais

Processo nº 5008045-21.2025.4.03.6301

ID: 256490847

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-21.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

F. J. R. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIA CILENE ADAMO (OAB/SP 127.030) FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB/SP 318.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008045-21.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: F. J. R. D. O. REPRESENTANTE: DANIELA JESUS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FILIPE ADAMO GUERREIRO - SP318607, KATIA CILENE… Ver mais

Mayra Moraes Da Silva x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 255967891

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-30.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MAYRA MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905) THALES PEREIRA CASTRO (OAB/MG 182.195) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5008045-30.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Processo nº 5008045-98.2023.4.03.6201

ID: 298477085

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-98.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA DOS SANTOS NUNES (OAB/MS 22.660)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008045-98.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande SUCEDIDO: MARIA SILVANA SILVA SUCESSOR: WYLLIAN CHRYSTIAN DE LIMA NEVES Advogado do(a) SUCEDIDO: FERNANDA DOS SANTOS NU… Ver mais

Processo nº 5008045-32.2024.4.04.7205

ID: 315033011

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-32.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA CRISPIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB/SC 23.379)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-32.2024.4.04.7205/SC AUTOR : SIMONE PEREIRA CRISPIM ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a proposta de honorários apresentada pelos peritos (ev.56 e 59), por ordem do MM. Juiz Federal / S… Ver mais

Processo nº 5008045-49.2024.4.03.6303

ID: 318227370

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-49.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA OLIVEIRA BATISTA LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB/SP 203.117)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008045-49.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: APARECIDA OLIVEIRA BATISTA LOPES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE - SP203117 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5008045-56.2022.4.03.6000

ID: 262184659

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-56.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO FONTOURA CORREA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA (OAB/MS 9.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008045-56.2022.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: JAIRO FONTOURA CORREA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS9479 … Ver mais

Processo nº 5008045-83.2025.4.04.7112

ID: 332902741

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5008045-83.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONOR IBALDO MACHADO SUZANA ELISABETH POITEVIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO (OAB/RS 111.487)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5008045-83.2025.4.04.7112/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : SUZANA ELISABETH POITEVIN (Curador) ADVOGADO(A) : LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO (OAB RS111487) REQUERENTE : LEONOR IBALDO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LENA … Ver mais

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