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1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: … Ver mais

Processo nº 5008766-55.2022.4.04.7107

ID: 292096831
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008766-55.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5008766-55.2022.4.04.7107/RS APELANTE : CEZAR ANTONIO ROSSETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar o pedido de prioridade de julgamento postulado pela parte Autora na petição do evento 2, PED_TRAMIT_PRIOR1 . O autor fundam… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008766-96.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : SONIA APARECIDA PUTZEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A) : FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258) ADVOGADO(A) : LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008766-62.2023.8.24.0080/SC EXEQUENTE : EPJ - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : DANIELLI FERREIRA DAL ZOT (OAB SC059031) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A Resolução Conjunta GP/CGJ núm. 10 de 12 de Maio de 2020 instituiu o Programa Permane… Ver mais

Processo nº 5008766-97.2021.4.03.0000

ID: 314191388
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008766-97.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: IMPLAMED-IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM IMPOR E EXPOR LTD Advogado do(a) AGRAVANTE: MAGNUS BARBAGALLO GOMES DE SOUZA - SP3509… Ver mais

Processo nº 5000424-81.2024.4.04.7108

ID: 332632309
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000424-81.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARCOS ROBERTO BRAUN ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Ante o exposto, afasto as preliminares arguidas pelo INSS e: 1) extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido de… Ver mais

Processo nº 5014877-81.2024.4.04.7108

ID: 334329571
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014877-81.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : MARCIA MADALENA HATZENBERGER ADVOGADO(A) : CAROLINE CRISTIANE RAMBO (OAB RS113226) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5008766-96.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5008766-16.2022.4.02.5101

ID: 277331246
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008766-16.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ GONZAGA MENDES DE LIMA ADVOGADO(A) : MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar … Ver mais
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