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Processo nº 5009323-45.2025.4.03.0000

ID: 260443145

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009323-45.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB/SP 99.036)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009323-45.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE SOROCABA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS - SP99036-A … Ver mais

Processo nº 5009323-58.2025.4.04.7003

ID: 293683685

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009323-58.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DALVA SIMAO (OAB/PR 74.518)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009323-58.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ELZA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : DALVA SIMAO (OAB PR074518) ATO ORDINATÓRIO - DAS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS À INSTRUÇÃO E AO JULGAMENTO De ordem do MM. Juiz Federal/Substituto, intime-se a parte autora a preencher de f… Ver mais

1. Jose Augusto Correia (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado)

ID: 325494072

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5009323-57.2022.4.04.7005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE AUGUSTO CORREIA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AREsp 2795048/RS (2024/0429801-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : JOSE AUGUSTO CORREIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial (com fundamento no art. … Ver mais

Processo nº 5552251-32.2025.8.09.0006

ID: 326225029

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5552251-32.2025.8.09.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA SILVA APOLINARIO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JEFFERSON LUIZ MALESKI (OAB/GO 50.286)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Mônica Cezar Moreno Senhorelo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5552251-32.2025.8.09.0006COMARCA DE ANÁPOLISAGRAVANTE: MARIA DIVINA SILVA APOLINÁRIOAGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RELATORA: STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO … Ver mais

Processo nº 5009323-53.2024.8.13.0134

ID: 282759208

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009323-53.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CINTHIA BELIZARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES EDUARDO MARTINS DA SILVEIRA (OAB/MG 214.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009323-53.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 5012233-09.2021.4.04.7000

ID: 310833530

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5012233-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA PECHARKA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU KURPIEL JUNIOR (OAB/SC 12.796)

MONITÓRIA Nº 5012233-09.2021.4.04.7000/PR RÉU : MARCIA APARECIDA PECHARKA ADVOGADO(A) : TADEU KURPIEL JUNIOR (OAB SC012796) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. 1. Trata-se de ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de MARCIA APARECIDA PECHARKA , para recebim… Ver mais

Fabio Cardozo Rodrigues x Telefonica Brasil S.A.

ID: 332464818

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5046858-87.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO CARDOZO RODRIGUES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780)

Agravo de Instrumento Nº 5046858-87.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : FABIO CARDOZO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) AGRAVADO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por FA… Ver mais

Processo nº 5009323-29.2023.8.13.0024

ID: 330656986

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009323-29.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM MARIO RICARDO VALADARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO COSTA BAIAO (OAB/MG 118.528) FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM (OAB/MG 72.992)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5009323-29.2023.8… Ver mais

Processo nº 5009323-79.2022.8.13.0245

ID: 306113571

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009323-79.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO VARGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCY LOUREIRO (OAB/MG 153.927)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5009323-79.2022.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Planejar Imoveis E Propaganda Ltda x Jair Nunes Scharlau

ID: 300827936

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5159684-89.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PLANEJAR IMOVEIS E PROPAGANDA LTDA

Polo Passivo:

JAIR NUNES SCHARLAU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO BEIER CAVEDINI (OAB/RS 82.903) FLAIZA BEIER CAVEDINI PEDRINI (OAB/RS 68.682) FLÁVIO LUIZ LULY CAVEDINI (OAB/RS 18.192) MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB/RS 23.041) KARINA CENTENO FERNANDES (OAB/RS 81.238)

Agravo de Instrumento Nº 5159684-89.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato RELATOR : Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG AGRAVANTE : PLANEJAR IMOVEIS E PROPAGANDA LTDA ADVOGADO(A) : KARINA CENTENO FERNANDES (OAB RS081238) ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) AGRAVADO : JAIR … Ver mais

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