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Resultados para "5010469-70.2023.4.03.6183" – Página 21 de 25

SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010469-04.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDVANDRO APARECIDO ANDRADE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAROLAINE CRISTINA MARQUES - SP471402, DANIEL APARECIDO MURCIA … Ver mais

Processo nº 5001739-70.2023.4.03.6183

ID: 294239755
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001739-70.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA CONCILDA MARTINS Advogado do(a) APELADO: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - S… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005813-70.2023.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO EDUARDO NUNES E SILVA - SP278987 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5010469-92.2025.8.24.0036

ID: 317422237
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010469-92.2025.8.24.0036/SC AUTOR : CAIO CESAR KRUEGER ADVOGADO(A) : GUILHERME FELIPE VIEIRA (OAB SC045495) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória ajuizada por CAIO CESAR KRUEGER contra GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., sede em que pretende o postulante, em tutela … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5010469-08.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5010469-08.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5010663-70.2023.4.03.6183

ID: 259101413
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010663-70.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIO DE SOUZA MORAES Advogado do(a) APELADO: RICARDO COUTINHO DE LIMA - SP230122-… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010469-02.2023.4.04.7005/PR REQUERENTE : PEDRO DAVI DA SILVA BRAGA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA BORGES (OAB PR110570) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : IRACI BRAGA (Tutor) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA BORGES (O… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-30.2025.8.21.0019/RS AUTOR : GLADIS BEATRIZ NUNES DA FONSECA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Em decisão de saneamento e de org… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-22.2024.8.21.0033/RS AUTOR : JEFERSON BATISTA VARGAS ADVOGADO(A) : JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA (OAB RS048258) RÉU : SABRINA RUTSATZ ADVOGADO(A) : CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB RS076310) RÉU : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)… Ver mais
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