Resultados para "5010470-10.2024.8.13.0686" – Página 21 de 26

Processo nº 5010470-52.2024.4.03.6302

ID: 311170683
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010470-52.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: GONZAGA BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Cuida-se de ação proposta por GONZ… Ver mais

Processo nº 5010470-44.2024.4.04.7201

ID: 322074818
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010470-44.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : LUIZ ALBERTO BENSO ADVOGADO(A) : GILNEY FERNANDO GUIMARAES (OAB SC010090) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos da Justiça Estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para… Ver mais

Processo nº 5002666-80.2025.8.24.0061

ID: 309888156
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002666-80.2025.8.24.0061/SC AUTOR : EDUARDO LUIS BRANCO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Segundo prescrição do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Processo nº 5002667-65.2025.8.24.0061

ID: 309888170
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002667-65.2025.8.24.0061/SC AUTOR : EDUARDO LUIS BRANCO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Segundo prescrição do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Processo nº 5010470-26.2022.4.03.6301

ID: 299067915
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010470-26.2022.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: KELEM CRISTINA RODRIGUES SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELEM CRISTINA RODRIGUES SENA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON DE L… Ver mais

Processo nº 5002536-90.2025.8.24.0061

ID: 298910487
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002536-90.2025.8.24.0061/SC AUTOR : MARTA VIEIRA GOMES SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A) DESPACHO/DECISÃO 1. Segundo prescrição do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais

Processo nº 5002076-06.2025.8.24.0061

ID: 294335729
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002076-06.2025.8.24.0061/SC AUTOR : VANESSA DUARTE UNGARELLI ADVOGADO(A) : ROBSON DIAS SANTOS (OAB GO043037) DESPACHO/DECISÃO 1. Segundo prescrição do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais

Processo nº 5012947-23.2022.4.04.7003

ID: 293114103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5012947-23.2022.4.04.7003/PR RECORRENTE : ELIANE COELHO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA DAIANA GONCALVES DE AZEVEDO STICANELLA (OAB PR071730) ADVOGADO(A) : DARLENE DA SILVA MARTINEZ SOUZA (OAB PR069494) DESPACHO/DECISÃO Pedidos de Uniformização Nacional Trata-se de Pedido de … Ver mais

Processo nº 5014552-04.2022.4.04.7003

ID: 316795809
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5014552-04.2022.4.04.7003/PR RECORRENTE : ONDINA BUZATTO MARTIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) ADVOGADO(A) : EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO (OAB PR039716) ADVOGADO(A) : LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO (OAB PR054103) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniform… Ver mais

Processo nº 5010470-11.2023.4.03.6327

ID: 324275265
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010470-11.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: FLAVIA FERNANDA NEVES COPPIO Advogado do(a) AUTOR: GISELE ZULIANI SCRITTORE - SP393693 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -… Ver mais
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