"5012004-04.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 21 de 24

Processo nº 5012004-89.2023.8.08.0030

ID: 258227050

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012004-89.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CLUBE VISTA DA LAGOA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB/PR 117.125)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5012004-89.2023.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215… Ver mais

Processo nº 5012004-69.2024.4.02.5102

ID: 333648442

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012004-69.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MABEL NACIF SEPULVIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

RECURSO CÍVEL Nº 5012004-69.2024.4.02.5102/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : MABEL NACIF SEPULVIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246… Ver mais

Processo nº 5007736-04.2025.4.04.7002

ID: 275467372

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5007736-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A ELINEIA F PANTOJA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WANESSA LIMA DE SOUSA (OAB/RN 7.878)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5007736-04.2025.4.04.7002/PR REQUERENTE : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : WANESSA LIMA DE SOUSA (OAB RN007878) REQUERENTE : ELINEIA F PANTOJA LTDA ADVOGADO(A) : WANESSA LIMA DE SOUSA (OAB RN007878) DESPACHO/DECISÃO Instada para regularar a repres… Ver mais

Elisete Franke Bittencourt e outros x Daniel Vogel e outros

ID: 299416069

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5012004-86.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE FRANKE BITTENCOURT JOSE APARECIDO LEAO BITTENCOURT JOSE ROBERTO BITTENCOURT

Polo Passivo:

DANIEL VOGEL TABITA DE OLIVEIRA NICKEL VOGEL

Sentença

Advogados:

JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB/PR 29.753) MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB/SC 18.539)

IMISSÃO NA POSSE Nº 5012004-86.2024.8.24.0005/SC AUTOR : JOSE APARECIDO LEAO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) AUTOR : JOSE ROBERTO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) AUTOR : ELISETE FRANKE BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTEN… Ver mais

Processo nº 5012004-60.2022.4.03.6315

ID: 314096938

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012004-60.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILDETE NOGUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIEL DE CARVALHO (OAB/SP 142.496)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012004-60.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: GILDETE NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIEL DE CARVALHO - SP142496 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5012004-22.2024.8.21.0021

ID: 329168277

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012004-22.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NUBIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON (OAB/RS 125.009)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012004-22.2024.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: CNH - Carteira Nacional de Habilitação RELATORA : Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE : NUBIA RODRIGUES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON (OAB RS125009) EMENTA DIREITO ADMIN… Ver mais

Processo nº 5015593-04.2025.4.04.7002

ID: 333708079

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015593-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELSIDIO EMILIO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE LAYS LEON (OAB/PR 69.937) LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 8.941) OVIDIO LEON JUNIOR (OAB/PR 74.313)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015593-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ELSIDIO EMILIO CAVALCANTE ADVOGADO(A) : JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO(A) : OVIDIO LEON JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1404/2017, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, que disciplina os atos a ser… Ver mais

Adilio Pedrinho Munhon e outros x Alcides Natalicio Prado Da Cunha e outros

ID: 299322587

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012004-61.2020.8.21.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADILIO PEDRINHO MUNHON AMARILDO MUNHON ANGELINA BROLLO MUNHON ILARIO MUNHON NOELI MUHON

Polo Passivo:

ALCIDES NATALICIO PRADO DA CUNHA IZALTINA PRADO DA CUNHA

80

Advogados:

NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZ (OAB/RS 68.136) MARCO ANTÔNIO GARCIA (OAB/RS 48.940) ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB/RS 21.588)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d… Ver mais

Simone Gatto x Banco Do Brasil S/A

ID: 322871902

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5012004-58.2024.8.21.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE GATTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RS 74.909) PEDRO HERTEL NETO (OAB/RS 92.204)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5012004-58.2024.8.21.0009/RS AUTOR : SIMONE GATTO ADVOGADO(A) : PEDRO HERTEL NETO (OAB RS092204) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Diante dos documentos juntados pelo requerente e da inércia do requerido, que não se manifestou, defiro a realização de perícia… Ver mais

Processo nº 5015302-04.2025.4.04.7002

ID: 328875956

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015302-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARIF AHMAD OSMAN - ESTACIONAMENTOS - EIRELI - ME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

I R DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 231.540) IURY RAFAEL DE SOUZA (OAB/PR 53.719)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015302-04.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : ARIF AHMAD OSMAN - ESTACIONAMENTOS - EIRELI - ME ADVOGADO(A) : IURY RAFAEL DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1. Decisão liminar sem ouvir a parte contrária é medida de exceção, só admissível em face de perecimento evidente do direito vindic… Ver mais

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