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Resultados para "5015569-73.2025.4.04.7002" – Página 21 de 25

Processo nº 0005880-24.2003.4.03.6183

ID: 307432382
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005880-24.2003.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DARCI APARIZ ESPÓLIO: WILSON MIGUEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MIGUEL INVENTARIANTE: LILIAN PAUL… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015569-15.2025.8.24.0008/SC AUTOR : DANIELA WOICIECHOWSHI BUETTGEN ADVOGADO(A) : GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) SENTENÇA DISPOSITIVO  Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012659-73.2025.4.04.7002/PR EXEQUENTE : GEISIANE MICHELLE ZANQUETTA DE PINTOR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : GABRIEL SAMPAIO SOUZA LIMA REZENDE ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5015569-14.2025.8.21.0003

ID: 301278513
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015569-14.2025.8.21.0003/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO ANDALUCIA ADVOGADO(A) : MILENE FEIJO INACIO (OAB RS088298) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a gratuidade de justiça. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado, por meio de carta AR , para que, no praz… Ver mais

Processo nº 5015666-73.2025.4.04.7002

ID: 332424920
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015666-73.2025.4.04.7002/PR ACUSADO : YUNIOR ALEXIS AGUINAGALDE VILLALBA ADVOGADO(A) : JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822) DESPACHO/DECISÃO I. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de YUNIOR ALEXIS AGUINAGALDE VILLALBA pela prática, em te… Ver mais

Processo nº 5015569-93.2018.4.04.7107

ID: 306860486
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015569-93.2018.4.04.7107
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5015569-93.2018.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELADO : LUIZ EDUARDO LIMA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROVIDOS. erro material sanado. PONTUAl contradi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5015569-70.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presid… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015569-93.2021.8.21.0022/RS EXEQUENTE : SERIS SILVEIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : FRANCISCO LUIS SILVA DE MESQUITA (OAB RS042647) ADVOGADO(A) : PETER BARBOSA YEO (OAB RS094966) EXECUTADO : MARTIN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO KAPPEL MORALES … Ver mais

Processo nº 5012591-80.2025.4.04.0000

ID: 294310860
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5012591-80.2025.4.04.0000/PR AGRAVADO : ISAIAS SOUZA MAI ADVOGADO(A) : ALEXANDRA BARP SALGADO (OAB PR056903) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela União contra decisão que, em procedimento comum, deferiu pedido… Ver mais
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