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Resultados para "5018045-08.2024.8.24.0090" – Página 21 de 24

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) DESPACHO/DECISÃO I - A questão deduzida na inicial é de consumo, razão pela qual hão de preponderar as normas atinentes à legislação p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) DESPACHO/DECISÃO I - A questão deduzida na inicial é de consumo, razão pela qual hão de preponderar as normas atinentes à legislação p… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5018045-22.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE GLORIA SARRIA Advogado do(a) REQUERENTE: PABLO ANTONIO DE SOUZA - ES39619 REQUERIDO: UNIMED… Ver mais

Processo nº 5018045-38.2024.4.03.6100

ID: 326607861
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018045-38.2024.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LILITU - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL PUGA - GO21324 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEI… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A. x Nicoly De Oliveira Cunha

ID: 298086522
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5016631-20.2024.8.24.0075/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO : NICOLY DE OLIVEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUCIANE LIMA LEAO (OAB SC061115B) ADVOG… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dia… Ver mais

Processo nº 5018045-52.2023.4.04.7003

ID: 329903033
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5018045-52.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. embargos à execução fiscal. MULTA APLICADA PELA ANTT. NUL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030558-08.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : FABRICIO VIEIRA ESTETICA ADVOGADO(A) : HADASSA NADIA FERRAZ DOS SANTOS (OAB SC063600) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. Contrariamente à alegação da exequente ( evento 50 ), não há como presumir a ciência da parte… Ver mais

Construtora Durban Ltda x Leticia Koeche Delazari

ID: 295566784
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5013098-08.2024.8.24.0090/SC RECORRENTE : CONSTRUTORA DURBAN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) RECORRIDO : LETICIA KOECHE DELAZARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS103568) DESPACHO/DECISÃO Registro, de initio , a possibilidad… Ver mais

Processo nº 5018045-30.2025.4.02.5001

ID: 308668529
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : GERALDO SOUZA DO PRADO ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB ES011114) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, horár… Ver mais
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