"5021167-70.2023.8.24.0023" - Resultados da Busca – Página 21 de 22

Processo nº 5074323-70.2023.8.24.0023

ID: 292922896

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5074323-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES (OAB/SC 72.552) ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES (OAB/RS 103.861) BRUNO ANGELI BONEMER ()

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074323-70.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de arguição de impenhorabilidade formulada pela parte executada, sob alegação de que o valor de R$ 3.000,06 constrito tem natureza salarial, ao passo… Ver mais

Processo nº 5084992-51.2024.8.24.0023

ID: 316466246

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5084992-51.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MANCINI MILANESE (OAB/SP 308.040)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5084992-51.2024.8.24.0023/SC IMPETRANTE : SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO MANCINI MILANESE (OAB SP308040) IMPETRANTE : SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO MANCINI MILANESE (OAB SP308040) DESPACHO/DECISÃO 1. S UPERSONIC L… Ver mais

Candido Ubirajara De Britto x Alexsandro Moreira e outros

ID: 315641803

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5042974-50.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDO UBIRAJARA DE BRITTO

Polo Passivo:

ALEXSANDRO MOREIRA BETHANIA ALVES DA SILVA MOREIRA ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DE BORBA NETO (OAB/SC 17.751) LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG 91.166)

Agravo de Instrumento Nº 5042974-50.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CANDIDO UBIRAJARA DE BRITTO ADVOGADO(A) : JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO : MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) AGRAVADO : ALEXSANDRO MOREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE LI… Ver mais

Processo nº 5120689-70.2023.8.24.0023

ID: 299203639

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120689-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA MOTTA CALDIERARO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA MOTTA CALDIERARO (OAB/SC 11.400)

Apelação Nº 5120689-70.2023.8.24.0023/SC APELADO : PATRICIA MOTTA CALDIERARO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : PATRICIA MOTTA CALDIERARO (OAB SC011400) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Patrícia Motta Caldieraro em face do Estado de Santa Catarina e do Instituto de Previdên… Ver mais

Processo nº 5029212-63.2023.8.24.0023

ID: 280915013

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029212-63.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693)

Apelação Nº 5029212-63.2023.8.24.0023/SC APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) DESPACHO/DECISÃO Banco do Brasil S.A. interpõe recurso de apelação, nos autos dos Embargos à Execução Fiscal n. 5029212-63.2023.8.24.0023, que opõe contra o Município de Itajaí, inconformado com a sentença, prola… Ver mais

Processo nº 5068291-49.2023.8.24.0023

ID: 314585473

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068291-49.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA GUIGUER DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTER RIBEIRO (OAB/SC 48.210)

Apelação Nº 5068291-49.2023.8.24.0023/SC APELADO : JANAINA GUIGUER DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ESTER RIBEIRO (OAB SC048210) DESPACHO/DECISÃO Janaína Guiguer da Silva requereu cumprimento individual de sentença coletiva em face do Estado de Santa Catarina. A execução foi extinta nos seguinte… Ver mais

Processo nº 5009459-42.2025.8.24.0091

ID: 283662580

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009459-42.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVALDO WESLEY MATTGE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL ESPINDOLA (OAB/SC 66.021) CARLOS EDUARDO DUTRA (OAB/SC 70.096)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009459-42.2025.8.24.0091/SC IMPETRANTE : EVALDO WESLEY MATTGE ADVOGADO(A) : RAPHAEL ESPINDOLA (OAB SC066021) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DUTRA (OAB SC070096) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, impetrado por EVALDO WESLEY MATTGE contra a… Ver mais

Processo nº 5053274-70.2023.8.24.0023

ID: 319341623

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053274-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB/SC 53.109) GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB/SC 14.101)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053274-70.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 283328924

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5034024-59.2023.8.08.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Decisão

Advogados:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA (OAB/ES 22.195) GABRIEL QUINTAO COIMBRA (OAB/ES 12.857) MATHEUS SIMOES SEGANTINE (OAB/ES 29.357) JULIA SOBREIRA DOS SANTOS (OAB/ES 28.157) ISRAEL DANIEL REZENDE ALVES (OAB/ES 38.822) IAN GABRIEL DE ALMEIDA QUADRADO (OAB/SP 420.939) LEONARDO CORTELETTI STORANI (OAB/ES 20.954) VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB/ES 17.155)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5034024-59.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA… Ver mais

Processo nº 5007873-18.2024.8.24.0054

ID: 312952074

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007873-18.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAROLINI MARTINS (OAB/SC 70.778) HENRIQUE STADNIK GAERTNER (OAB/SC 61.351) PAULO VITOR PETRIS TAMBOSI (OAB/SC 61.336)

Apelação Nº 5007873-18.2024.8.24.0054/SC APELANTE : LUIZ ANTONIO DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO VITOR PETRIS TAMBOSI (OAB SC061336) ADVOGADO(A) : HENRIQUE STADNIK GAERTNER (OAB SC061351) ADVOGADO(A) : KAROLINI MARTINS (OAB SC070778) DESPACHO/DECISÃO Luiz Antônio de Aquino propôs "ação decla… Ver mais

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