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Processo nº 5025583-70.2024.4.03.6100

ID: 294231320

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025583-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANKLIN PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 254.765)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025583-70.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PEDRO JOSE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANKLIN PEREIRA DA SILVA - SP254765 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada por P… Ver mais

Processo nº 5033828-70.2024.4.03.6100

ID: 331017024

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033828-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IVAIR MARTINE GRAZIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI (OAB/SP 319.732)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5033828-70.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: JOSE IVAIR MARTINE GRAZIANO Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI - SP319732 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 5028687-70.2024.4.03.6100

ID: 330388049

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028687-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE GOMES REQUENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 264.684)

24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5028687-70.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: CLEIDE GOMES REQUENA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 IMPETRADO: (GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO - TATUAPÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5026553-70.2024.4.03.6100

ID: 315277123

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5026553-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CELLONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 377.953) THAIS DIAS FLAUSINO (OAB/SP 266.876)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5026553-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: ROGERIO CELLONI JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO/SP Advogados do(a) PARTE AUTORA: ANDRE… Ver mais

Processo nº 5028493-70.2024.4.03.6100

ID: 332680241

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028493-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FIGUEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB/SP 284.783)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028493-70.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROGERIO FIGUEIRA DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA ANGELO AZZOLIN - SP284783 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos … Ver mais

Processo nº 5022576-70.2024.4.03.6100

ID: 311922205

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022576-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXIBER SERVICOS ELETRONICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB/RJ 170.294)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022576-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais

Processo nº 5022867-10.2024.4.04.0000

ID: 281086891

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022867-10.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DELLA JACOMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CARLIN KILIAN (OAB/SC 13.890)

Agravo de Instrumento Nº 5022867-10.2024.4.04.0000/SC AGRAVANTE : JOAO DELLA JACOMO ADVOGADO(A) : EDUARDO CARLIN KILIAN (OAB SC013890) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto contra decisão que deferiu o requerimento da União da… Ver mais

Processo nº 5035598-35.2023.4.03.6100

ID: 326705773

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5035598-35.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MENG ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE (OAB/SP 114.022) NAYARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/SP 393.409) MARCELO BOLOGNESE (OAB/SP 173.784)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5035598-35.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais

Processo nº 5005927-69.2020.4.03.6100

ID: 316627172

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5005927-69.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL SO MALHAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/SP 161.899)

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 5005927-69.2020.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: COMERCIAL SO MALHAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos em decisão. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5002109-70.2024.4.03.6100

ID: 295588954

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002109-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA BASTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB/SP 191.445)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002109-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: JOSE ROBERTO ALVES BASTOS, FABIANA BASTOS DE CARVALHO CURADOR: JOSE ROBERTO ALVES BASTOS Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FABIANO SANT… Ver mais

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