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Resultados para "5036869-25.2024.4.04.7100" – Página 21 de 26

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061604-25.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RENARD RICARDO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : DAIANE MACHADO GOMES (OAB RS082310) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento na Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados E… Ver mais

Processo nº 5039488-25.2024.4.04.7100

ID: 277758845
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039488-25.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5039488-25.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB PE011338) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIME… Ver mais

Processo nº 5017275-25.2024.4.04.7100

ID: 308760744
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017275-25.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5017275-25.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A) : VINICIUS… Ver mais
AÇÃO POPULAR Nº 5063544-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA (OAB RS053676) RÉU : ANDREA TARNOWSKI OLICHESKI ADVOGADO(A) : JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA (OAB RS021036) RÉU : BIANCA RAMIRES ACOSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BAMID… Ver mais

Processo nº 5038906-25.2024.4.04.7100

ID: 331289100
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038906-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO RICARDO DO AMARAL ELIAS ADVOGADO(A) : CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN (OAB RS100809) ADVOGADO(A) : OLGA REGINA FORTUNA RIAL (OAB RS030134) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o fe… Ver mais

Processo nº 5018148-25.2024.4.04.7100

ID: 319882584
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018148-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RAISSA VELHO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Tendo em vista o trânsito em julgado/retorno dos autos, dê-se vi… Ver mais

Processo nº 5030855-25.2024.4.04.7100

ID: 321840327
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5030855-25.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : FRANCISCO ANTONIO GOULART GROSSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO/VALE-RANCHO. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. representativo de controvérsia. tnu. TEMA N… Ver mais

Processo nº 5033377-25.2024.4.04.7100

ID: 323397029
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033377-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JENNY APOLONIA PIZOLOTTO ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM (OAB RS115859) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Tendo em vista o trânsito em julgado/retorno dos autos, dê-se vista às part… Ver mais

Processo nº 5019118-25.2024.4.04.7100

ID: 290905221
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019118-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : AGROCOMERCIAL DUARTE LTDA ADVOGADO(A) : WERNER ALBERTO ALTMANN (OAB RS059332) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A parte ré, em contestação, impugnou a gratuidade da justiça deferida à parte autora, por ausência de compr… Ver mais

Processo nº 5033765-25.2024.4.04.7100

ID: 278785162
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033765-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DIOLINO JOSE FERREIRA FILHO ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos cópia do trecho do laudo técnico (… Ver mais
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