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Resultados para "5041069-49.2023.4.02.5101" – Página 21 de 21

Processo nº 5067065-49.2023.4.02.5101

ID: 303836883
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5067065-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : KELLY DE JESUS ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO BENICIO DOS SANTOS (OAB RJ247175) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042304-80.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTIAGO ARAUJO (OAB SP342844) ADVOGADO(A) : THIAGO FILIPE BRAVO (OAB SP375405) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da Consolidação… Ver mais

Processo nº 5105477-49.2023.4.02.5101

ID: 300589276
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5105477-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CARLOS RODRIGO DE MENEZES JACINTHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. ​ A PARTE A… Ver mais

Processo nº 5064252-49.2023.4.02.5101

ID: 317194721
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5064252-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ADRIANO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB RJ122913) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE. DEFICIÊN… Ver mais