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"5041567-94.2024.8.21.0010" - Resultados da Busca – Página 21 de 27

Eneu Fernandes Dos Santos x Imobiliaria Bassanesi Ltda

ID: 258422153

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5042537-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ENEU FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

IMOBILIARIA BASSANESI LTDA

80

Advogados:

TAISE CÂNDIDO NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARINA CHIESA BASSANESI

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ROBERTA BASSO CANALE

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1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P…

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Processo nº 5020712-94.2024.8.21.0010

ID: 331706498

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5020712-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLI MENEGON MACHADO MATHEUS MENEGON MACHADO

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO PETTER NESELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO NESELLO VITORIO

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CAIO ZART DAIELLO

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ROCHELI MARGOTA KUNZEL

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LIAMARA REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5020712-94.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50196034520248210010/RS) RELATOR : MILENE FROES RODRIGUES DAL BO REQUERIDO : MATHEUS MENEGON MACHADO ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5044768-94.2024.8.21.0010

ID: 304399225

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044768-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MALHAS BALLARDIN LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

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FERNANDA PAULA TONDIN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044768-94.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MALHAS BALLARDIN LTDA ADVOGADO(A) : MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB RS066000) ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA TONDIN (OAB RS08466…

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Jussara Dos Santos x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 296170009

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5064265-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIO SCHEUER KRONBAUER

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5064265-94.2024.8.21.0010/RS AUTOR : JUSSARA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A…

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Marcia Pissetti Sganderlla x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 311218553

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032061-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA PISSETTI SGANDERLLA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5032061-94.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 354) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MARCIA PISSETTI SGANDERLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB RS072251) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5019548-94.2024.8.21.0010

ID: 278913967

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5019548-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO DA SERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRÍCIA PÉRTILE DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019548-94.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO DA SERRA ADVOGADO(A) : PATRÍCIA PÉRTILE DOS SANTOS (OAB RS129450) DESPACHO/DECISÃO Vis…

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Processo nº 5001035-44.2025.8.21.0010

ID: 276588328

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001035-44.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALDERI FONSECA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5001035-44.2025.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários APELANTE : JOSE ALDERI FONSECA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DEC…

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Diego Barboza Machado

ID: 325544130

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5046320-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

DIEGO BARBOZA MACHADO

80

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA… 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5046320-94.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELADO: DIEGO BARBOZA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DANIEL ALAN PASQUALI NOGUEIRA - GUARDA MUNICIPAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KELY DA SILVA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SERGIO HUGO GEDOZ - GUARDA MUNICIPAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente

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Processo nº 5041567-20.2016.8.09.0104

ID: 255704089

Tribunal: TJGO Órgão: Minaçu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041567-20.2016.8.09.0104

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE CILSA PEREIRA DA CONCEIÇÃO MARIA RODRIGUES PEREIRA NATALINA RODRIGEUS PEREIRA BATISTA PAULA FRASSINETTI RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KALYTON PEDRO DA SILVA MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"Sim","destinatario":… Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"Sim","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"Sim","destinatario":"Polo Passivo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"2","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Minaçu - Minaçu - Juizado Especial CívelGabinete do(a) Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso BittencourtAvenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.brProcesso n.º: 5041567-20.2016.8.09.0104Autor(a): ESPOLIO DE CILSA PEREIRA DA CONCEIÇÃO CPF/CNPJ: 370.558.951-20Ré(u): CARLOS ALBERTO VIEIRA CPF/CNPJ: 169.764.601-87Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaDESPACHO/MANDADO/OFÍCIOEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato.INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, indicar conta bancária para expedição de alvará, em cumprimento da decisão de mov. 245.No que se refere ao pedido de mov. 254, reiterando pedidos de constrição e busca de bens, na mov. 244, pondera-se que a utilização dos sistemas conveniados são suficientes à busca de eventuais bens em nome da parte executada, agregando maior celeridade. Assim, PROCEDA-SE à consulta ao sistema PREVJUD para obtenção de informações sobre vínculos empregatícios da executada. Proceda-se também à consulta, via INFOJUD, das três últimas declarações de imposto de renda do executado pelo referido sistema.Com o resultado, INTIME-SE o exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Inseridas as declarações nos autos, determino a tramitação em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, III, do Código de Processo Civil.REMETAM-SE os autos à CACE para cumprimento das determinações.Cumpra-se.Minaçu, Goiás, datado e assinado digitalmente.Isabella Luiza Alonso BittencourtJuíza de Direito

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Processo nº 5028860-94.2024.8.21.0010

ID: 296174496

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028860-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES BEZZI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028860-94.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de re…

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