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Heleno Alves Da Silva x Joel Macedo De Lemos

ID: 326919118

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011003-82.2023.8.21.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

JOEL MACEDO DE LEMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOEL MACEDO DE LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011003-82.2023.8.21.0038/RS EXEQUENTE : HELENO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB MG106309) EXECUTADO : JOEL MACEDO DE LEMOS ADVOGADO(A) : JOEL M…

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Processo nº 5046067-78.2024.8.24.0930

ID: 307469681

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046067-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INOVACAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046067-78.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INOVACAO ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046067-78.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INOVACAO ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO I - Ainda há citação/intimação pendente em relação ao executado JULIO CEZAR RESTELATTO . Intime-se a parte autora para fornecer endereço para citação/intimação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. II - Em relação aos demais executados, DEFIRO o pedido de busca de bens penhoráveis por meio do sistema RENAJUD, juntando-se nos autos o resultado da pesquisa. Restando positiva a busca de bens em nome da parte executada, intime-se a parte credora a respeito, para manifestação no prazo de 15 dias. Eventual pedido de penhora deverá ser instruído com o prontuário completo e atualizado do bem e com a indicação da sua localização, sob pena de indeferimento. Caso constatada anotação de alienação fiduciária sobre o bem e havendo interesse da parte credora na penhora, mediante preparo, expeça-se ofício ao banco alienante para que este apresente cópia do contrato de alienação fiduciária e informe o valor contratado, a data da contratação, o número de parcelas e quantas destas já foram pagas, no prazo de 30 dias, sob pena de desobediência. Com as informações, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. III - Diante da negativa do executado Ademir 76.1 , reconheço válida a sua intimação quanto a penhora 48.1 . Expeça-se alvará judicial, em favor do exequente e/ou de seu procurador (desde que detenha poderes específicos), para levantamento dos valores depositados/bloqueados, mais acréscimos legais, conforme requerimento retro. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

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Processo nº 5046067-89.2025.4.02.5101

ID: 272742578

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046067-89.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAIKE COSTA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL TAVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046067-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAIKE COSTA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a desig… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046067-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAIKE COSTA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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Processo nº 5046067-89.2025.4.02.5101

ID: 272742598

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046067-89.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAIKE COSTA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL TAVEIRA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046067-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAIKE COSTA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a desig… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046067-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAIKE COSTA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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Joel Pompeo Vieira x Daniel Ferreira e outros

ID: 282959977

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5313690-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOEL POMPEO VIEIRA

Polo Passivo:

DANIEL FERREIRA EDERSON MARLY DE ARAUJO ANDRADE JOSE MARIO FERREIRA FILHO LUIZ FERNANDO FERREIRA MARA REJANE ANDRADE PARMEGIANI PAULO SERGIO DE ARAUJO ANDRADE

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS ADELAR FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VOLNEI SOUZA VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LILIANE DE MOURA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILO PORT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5313690-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50061493620238210041/RS) RELATOR : PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE : JOEL POMPEO VIEIRA ADVOGADO(A) : VOLNEI SOUZA VIEIRA …

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Processo nº 5312138-88.2024.8.21.7000

ID: 333554613

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5312138-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI

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LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5312138-88.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução AGRAVANTE : JOSE WILSON SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) ADV…

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Rio Brasil Telecomunicacoes Ltda x Elido Basso e outros

ID: 335857297

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5089976-02.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RIO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

ELIDO BASSO INEIDES TEREZA BASSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELVIO HENRIQSON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL BUSANELLO JACOMINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ELSENBACH GRASSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR LUIS BOTTON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089976-02.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RIO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : ELVIO HENRIQSON (OAB RS025913) EXECUTADO : INEIDES TEREZA BASSO ADVOGADO(A…

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Aida Jardim Ferreira Barreto e outros x Traditio Companhia De Seguros

ID: 339579040

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5308646-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AIDA JARDIM FERREIRA BARRETO ANGELA MARIA ROSA ETCHEVERRY DULCE MARA IANZER MEDEIROS IVONETE DA SILVA CUNHA NEISA PAULINA VALADAO JACINTO

Polo Passivo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5308646-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50007003420118210004/RS) RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AGRAVANTE : NEISA PAULINA VALADAO JACINTO ADVOGADO(A) : …

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Luis Paulo Santos De Oliveira x Condomínio Residencial Jardim Das Figueiras Iii

ID: 298514446

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5339492-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS FIGUEIRAS III

80

Advogados:

VIVIANE DE ABREU DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5339492-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 563) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO AGRAVANTE: LUIS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS FIGUEIRAS III (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VIVIANE DE ABREU DA SILVA (OAB SC015120) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Jeferson Schmidt x Mrv Engenharia E Participacoes Sa

ID: 298513171

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5352878-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON SCHMIDT

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

80

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PAULO RAMIZ LASMAR

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17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5352878-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE: JEFERSON SCHMIDT ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): PAULO RAMIZ LASMAR (OAB MG044692) TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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