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Resultados para "5059867-84.2024.4.04.7100" – Página 21 de 25

Processo nº 5000697-84.2024.4.04.7100

ID: 292528487
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000697-84.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOSE ANTONIO BOLZAN DE CASTRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JESSICA PICCOLI DA SILVA (OAB SC064444B) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo sido apresentada Impugnação ao Cumprimento de Sentença, s… Ver mais

Processo nº 5030088-84.2024.4.04.7100

ID: 291436018
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030088-84.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CARLA COUTO BARONE ADVOGADO(A) : FÁBIO STEFANI DESPACHO/DECISÃO 1.Uma vez proposta a  Impugnação ao Cumprimento de Sentença, suspendo o cumprimento de sentença no limite do valor impugnado,  até decisão de… Ver mais

Processo nº 5060837-84.2024.4.04.7100

ID: 315733638
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060837-84.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : GILMAR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via… Ver mais

Processo nº 5017478-84.2024.4.04.7100

ID: 315707696
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017478-84.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RICARDO VERDUM DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que o… Ver mais

Processo nº 5034259-84.2024.4.04.7100

ID: 325895319
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034259-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO RICARDO OURIQUES LOPES ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico a ocorrência de "SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA", realizado pelo advogado DANIEL … Ver mais

Processo nº 5046966-84.2024.4.04.7100

ID: 333838931
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046966-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SANDRA DE FATIMA DE ALMERAO DA SILVA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO A Lei 14.063 indica a existência de três tipos de assinatura digitais: simples, avançada e qualificada. … Ver mais

Processo nº 5005098-52.2025.4.04.0000

ID: 306379343
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5005098-52.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024656-84.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : FABIANO BARCAL (Sucessor) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) EMENTA PROCESSUAL C… Ver mais
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5002346-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : AMIL PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCIA LUCIA CAMARA GROSS (OAB RS065474) APELANTE : RODRIGO DA CUNHA MOREIRA (EMBARGANTE) AD… Ver mais

Processo nº 5028148-84.2024.4.04.7100

ID: 276721102
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028148-84.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5028148-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : FRANCISCO MARKENEDY DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIDNEI PIRES (OAB RS100813) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA… Ver mais

Processo nº 5048518-84.2024.4.04.7100

ID: 306173473
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048518-84.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5048518-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A) : RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS0689… Ver mais
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