"5061367-88.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 21 de 24

Processo nº 5043034-88.2024.4.04.7100

ID: 323697626

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043034-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PATUSSI (OAB/RS 129.097) THAIS CASARIL VIAN (OAB/RS 89.320) THIAGO CASARIL VIAN (OAB/RS 76.460) LUAN BUSOLLI (OAB/RS 108.330)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043034-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A) : THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A) : THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO(A) : GUILHER… Ver mais

Processo nº 5030133-88.2024.4.04.7100

ID: 324371534

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5030133-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDISON DE BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB/RS 45.197)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5030133-88.2024.4.04.7100/RS EMBARGANTE : JOSE EDISON DE BASTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB RS045197) DESPACHO/DECISÃO 1. Requer o embargante a intimação da embargada para juntada do processo administrativo, suscitando cerceamento de defesa… Ver mais

Processo nº 5053025-88.2024.4.04.7100

ID: 327173379

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5053025-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DALANEMA TRANSPORTES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN (OAB/RS 43.017)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5053025-88.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DALANEMA TRANSPORTES DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN (OAB RS043017) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o resultado do julgamento da apelação, parcialmente provida para determin… Ver mais

Processo nº 5047787-88.2024.4.04.7100

ID: 328796498

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047787-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERMELINDA FAVERON HELOISA MOREIRA DE AZEVEDO JOANNA D ARC VIANA DA SILVA JUAREZ ALCIDES PILAU LAURINDO ANTONIO SCHNEIDER LEDA MARIA SILVA SOUZA LIBERA FAVERON LOURDES TEREZINHA ZANOTELLI LUIZ FELIPE ROCHA BENITES MARGARETE CASTRO FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047787-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE : LIBERA FAVERON (Espólio) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : ERMELINDA FAVERON (Inventariante) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OA… Ver mais

Processo nº 5023537-88.2024.4.04.7100

ID: 331988377

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023537-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB/RS 33.407)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023537-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : OSVALDO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito a(s) preliminar(es); e julgo procedentes os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, resolvendo o mérito… Ver mais

Processo nº 5016941-88.2024.4.04.7100

ID: 332206917

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016941-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VANDERLEI ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS (OAB/RS 37.180) ALINE RADTKE ZANATTA (OAB/RS 95.306) CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB/RS 74.409)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016941-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE VANDERLEI ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A) : ALINE RADTKE ZANATTA (OAB RS095306) ADVOGADO(A) : MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS (OAB RS037180) SENTENÇA Dispositivo A… Ver mais

Processo nº 5046526-88.2024.4.04.7100

ID: 307497713

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046526-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DA SILVA COSTA SCARPATO JAÍRA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046526-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLAUDIA DA SILVA COSTA SCARPATO (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : JAÍRA DA SILVA COSTA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5011703-88.2024.4.04.7100

ID: 312690990

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011703-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIP ELEVADORES LTDA

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO TORTORELLI NETO (OAB/RS 79.713) MARCELO BENTO MONTICELLI (OAB/RS 67.631)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011703-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : VIP ELEVADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TORTORELLI NETO (OAB RS079713) ADVOGADO(A) : MARCELO BENTO MONTICELLI (OAB RS067631) EMENTA Tributário. … Ver mais

Processo nº 5023149-88.2024.4.04.7100

ID: 318932992

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023149-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR BECKER DILELIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS 67.060)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023149-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO CESAR BECKER DILELIO ADVOGADO(A) : FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB RS067060) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, AFASTO a decadência, ACOLHO a prescrição e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com fundamento do art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 5036923-88.2024.4.04.7100

ID: 325496035

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036923-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB/RS 98.150) CATIELE SOARES PEREIRA (OAB/RS 85.683)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036923-88.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A) : CATIELE SOARES PEREIRA (OAB RS085683) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a Parte Autora objetivou a cobrança de cotas c… Ver mais

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