Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 1000

M. B. M. D. B. x G. C. M. e outros

ID: 313774982
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001506-75.2021.8.26.0319 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - B.M.D.B. - G.C.M. - - R.C.M. - Vistos. Cadastre-se todas as testemunhas, acusação/defesa, se houver. Após, venham conclusos para designação de audiência - ADV: CAROLINE PEREIRA DA SILVA… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707168-39.2025.8.… Ver mais
Intimação
Processo 1007758-86.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Preliminar Data: 02/09/2025 Hora 15:30 Local: Juiz Titular Situacão: Pendente - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS (OAB 439241/SP), THAIS F… Ver mais

Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 283722152
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença de Homologação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juizado Especial Criminal Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010 Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br   Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006   HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE … Ver mais

Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 283722156
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença de Homologação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juizado Especial Criminal Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010 Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br   Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006   HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE … Ver mais
Intimação
Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da pesquisa de fls. 116/122, bem como da manifestação de fl. 131, designo a audiência preliminar, a qual deverá ser agendada pela Z. Serventia. Após o agendamento… Ver mais
Intimação
Processo 1001319-59.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Agrolend Holding Ltda - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Defiro o requerimento supra, providencie a serventia a retificação do nome do querelado para SÉRGIO PEREIRA DA ROCHA. Concedo ao qu… Ver mais
Processo 1013956-76.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - J.A.Z.M. - - K.M.F. - - C.C.S. - Vistos. Ciente do recebimento dos ofícios pelo C.Superior Tribunal de Justiça às fls. 2.527/2.532 e pelo E. Colégio Recursal às fls. 2.533/2.535, … Ver mais