Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 1000
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ID: 313754685
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5444601-82.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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M. B. M. D. B. x G. C. M. e outros
ID: 313774982
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001506-75.2021.8.26.0319
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RANIERI FILIPE RODRIGUES PEIXOTO
(OAB/SC 47.384)
PAULO RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
(OAB/SP 359.561)
MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA
(OAB/SP 475.039)
LUIZ DANIEL PANINI
(OAB/SP 362.535)
LEANDRO DE SOUZA FRIGO
(OAB/SP 354.761)
GUILHERME LARA DE SOUZA E SILVA
(OAB/SP 468.146)
CAROLINE PEREIRA DA SILVA
(OAB/SP 328.124)
Processo 1001506-75.2021.8.26.0319 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - B.M.D.B. - G.C.M. - - R.C.M. - Vistos. Cadastre-se todas as testemunhas, acusação/defesa, se houver. Após, venham conclusos para designação de audiência - ADV: CAROLINE PEREIRA DA SILVA…
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Chrisrany Bianca Maciel Leite x Davi De Oliveira Lima
ID: 314090460
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0707168-39.2025.8.07.0010
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707168-39.2025.8.…
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Processo nº 1007758-86.2025.8.26.0050
ID: 313730183
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1007758-86.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1007758-86.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Preliminar Data: 02/09/2025 Hora 15:30 Local: Juiz Titular Situacão: Pendente - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS (OAB 439241/SP), THAIS F…
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 314137575
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006
ID: 283722152
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1º Juizado Especial Criminal
Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010
Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br
Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006
HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE …
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006
ID: 283722156
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1º Juizado Especial Criminal
Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010
Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br
Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006
HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE …
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Processo nº 1001692-90.2025.8.26.0050
ID: 314340898
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001692-90.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da pesquisa de fls. 116/122, bem como da manifestação de fl. 131, designo a audiência preliminar, a qual deverá ser agendada pela Z. Serventia. Após o agendamento…
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Processo nº 1001319-59.2025.8.26.0050
ID: 314341051
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001319-59.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001319-59.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Agrolend Holding Ltda - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Defiro o requerimento supra, providencie a serventia a retificação do nome do querelado para SÉRGIO PEREIRA DA ROCHA. Concedo ao qu…
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H. S. A. x C. C. S. A. e outros
ID: 314341063
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1013956-76.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1013956-76.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - J.A.Z.M. - - K.M.F. - - C.C.S. - Vistos. Ciente do recebimento dos ofícios pelo C.Superior Tribunal de Justiça às fls. 2.527/2.532 e pelo E. Colégio Recursal às fls. 2.533/2.535, …
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