Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 21 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321183569
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1506386-37.2024.8.26.0161
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SARI FRANCO SCHNAIDER
OAB/SP XXXXXX
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LUIZ CLAUDIO GARE
OAB/SP XXXXXX
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FERNANDO BONONI
OAB/SP XXXXXX
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ELISSON GARE
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1506386-37.2024.8.26.0161 - Inquérito Policial - Crimes contra as Marcas - J.P. - G.C.I.C.P. - H.M.C. - VISTOS, ETC. A vítima deixou transcorrer "in albis" o prazo para exercer o direito …
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Processo nº 0002074-76.2025.8.16.0148
ID: 262943586
Tribunal: TJPR
Órgão: Juizado Especial Criminal de Rolândia
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002074-76.2025.8.16.0148
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 -…
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Atacadão Papelex Ltda. x Hellua Tavares Chaves Ribeiro
ID: 300655042
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001527-94.2024.8.19.0210
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NILSON SALGADO DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE
OAB/RJ XXXXXX
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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Re…
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Processo nº 1405016-40.2020.8.13.0024
ID: 281430307
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1405016-40.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PABLO TRONCOSO OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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YOURI NESIO ABREU
OAB/MG XXXXXX
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JOSE EUSTAQUIO PIMENTA DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo…
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Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher x Júlio Cesar Raposo Lisboa
ID: 281210456
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000336-17.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das pa…
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Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher x Júlio Cesar Raposo Lisboa
ID: 281232296
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000336-17.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das pa…
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Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher x Júlio Cesar Raposo Lisboa
ID: 281193868
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000336-17.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das pa…
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Processo nº 0800008-45.2023.8.20.5129
ID: 322248488
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800008-45.2023.8.20.5129
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do A…
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Processo nº 0517234-83.2002.8.13.0145
ID: 298027111
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA CRIMINAL
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0517234-83.2002.8.13.0145
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE LUIZ DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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MARIA EMILIA DA SILVA CASALI
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE JUIZ DE FORA
3ª VARA CRIMINAL
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
RÉU: WAGNER SILVA , MAXIMILIANO RODRIGUES BRAGA
Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s…
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Processo nº 1208062-42.2003.8.13.0145
ID: 298025337
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA CRIMINAL
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1208062-42.2003.8.13.0145
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RITA DE CASSIA ROTONDO FRIZERO
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE JUIZ DE FORA
3ª VARA CRIMINAL
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
RÉU: TELCIO DA SILVA CLEMENTE
Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
…
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