Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 21 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 279639306
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1032830-73.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1032830-73.2024.8.11.0003. Vistos etc. Verifica-se dos autos que o infrator ANDRE HENRIQUE LANGER, compareceu à audiência preliminar (Id. 191655769) desacompanhado de advogado e, na oportunid…
Ver mais
Município De Rondonópolis x Município De Rondonópolis
ID: 317296185
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1033685-52.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033685-52.2024.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 196055698), dando conta da ausência de indícios concretos sufi…
Ver mais
Processo nº 1005674-13.2024.8.11.0003
ID: 330695565
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1005674-13.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1005674-13.2024.8.11.0003. Vistos etc. Considerando que a infratora ODILENA FERREIRA BORGES justificou em audiência (Id. 200713824) o descumprimento do acordo homologado nos autos (Ids. 1674…
Ver mais
Condominio Napoli x Juízo Do 5º Juizado Especial Civel Da Comarca De Cuiabá
ID: 263155881
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000702-23.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000702-23.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: CONDOMINIO NAPOLI IMPETRADO: JUÍZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos. Trata-se de Mandado de…
Ver mais
Bianca Figueiredo Mercado Cabral x 2º Juizado Especial Cível Da Comarca De Cuiabá
ID: 261631688
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000706-60.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que o Processo nº 1000706-60.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 3. SEGUNDA TURMA.
Ver mais
Thamires Rodrigues Da Silva x 2º Juizado Especial Cível Da Comarca De Cuiabá
ID: 330059902
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001151-78.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que o Processo nº 1001151-78.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA, Órgão Julgador Colegiado Primeir…
Ver mais
Juizo De Direito Do Juizado Volante Ambiental Da Comarca De Rondonópolis/Mt. x Lazzari Transportes Ltda - Epp
ID: 313982538
Tribunal: TJPR
Órgão: 6º Juizado Especial Criminal de Curitiba
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0025026-44.2025.8.16.0182
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6108 - Celular: (41) 3312-6108 - E…
Ver mais
1º Juizado Especial Criminal Da Comarca De Ariquemes e outros x Juizado Especial Da Comarca De Cuiabá - Mt e outros
ID: 314966343
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 1084699-81.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, n…
Ver mais
Processo nº 1006151-36.2024.8.11.0003
ID: 278696816
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1006151-36.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006151-36.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 49, da Lei 9.605/98,…
Ver mais
Processo nº 1029400-16.2024.8.11.0003
ID: 261755920
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1029400-16.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1029400-16.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6…
Ver mais