Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 21 de 1000

Processo nº 1032830-73.2024.8.11.0003

ID: 279639306
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1032830-73.2024.8.11.0003. Vistos etc. Verifica-se dos autos que o infrator ANDRE HENRIQUE LANGER, compareceu à audiência preliminar (Id. 191655769) desacompanhado de advogado e, na oportunid… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033685-52.2024.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 196055698), dando conta da ausência de indícios concretos sufi… Ver mais

Processo nº 1005674-13.2024.8.11.0003

ID: 330695565
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1005674-13.2024.8.11.0003. Vistos etc. Considerando que a infratora ODILENA FERREIRA BORGES justificou em audiência (Id. 200713824) o descumprimento do acordo homologado nos autos (Ids. 1674… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000702-23.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: CONDOMINIO NAPOLI IMPETRADO: JUÍZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos. Trata-se de Mandado de… Ver mais
Certifico que o Processo nº 1000706-60.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 3. SEGUNDA TURMA. Ver mais
Certifico que o Processo nº 1001151-78.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA, Órgão Julgador Colegiado Primeir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6108 - Celular: (41) 3312-6108 - E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, n… Ver mais

Processo nº 1006151-36.2024.8.11.0003

ID: 278696816
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006151-36.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 49, da Lei 9.605/98,… Ver mais

Processo nº 1029400-16.2024.8.11.0003

ID: 261755920
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1029400-16.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais
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