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Resultados para "0001067-92.2023.5.06.0004" – Página 211 de 239

Processo nº 0001067-92.2017.8.10.0052

ID: 333196122
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0001067-92.2017.8.10.0052 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO VÍTIMA: WELTON DOUGLAS RIBEIRO FRANÇA REU: JOSÉ ALFREDO REIS SOUZA JÚNIOR "S E N T E N Ç A Visto… Ver mais

Processo nº 5355245-76.2025.8.09.0051

ID: 298321662
Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5355245-76.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. USO DE CÂMARA DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO ANVISA Nº 1.260/2025. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão q… Ver mais

Processo nº 5309637-23.2023.8.09.0149

ID: 256447007
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de TrindadeVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos  SENTENÇA Processo nº: 5309637-23.2023.8.09.0149Polo Ativo: Talita Dos Santos CorreiaPolo Passivo: Município De Trindade  Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de tutela antecipada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS                                                                                                                               Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos                                 … Ver mais

Processo nº 5133268-06.2023.8.09.0011

ID: 276472085
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: 74982490 Fone: (62) 3238-5126, E-mail: gabfazmun.aparecida.tjgo.jus.br… Ver mais
Protocolo  5370425-35.2025.8.09.0051   D E C I S Ã O     1. Dos Fatos 1. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por Isadora Ramos Passglia contra ato do Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Município de Goiânia, qualificados. 2. Narrou a inicial que a impetrante é pr… Ver mais

Processo nº 5242044-28.2025.8.09.0174

ID: 295171972
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: gabfazenda.sencanedo@tjgo.jus.br Protocolo: 5242044-28.2025.8.09.0174  DECISÃO  Trata-se de pedido de liminar formulado na petição inicial do mandado de segurança impetrado por ANA PAULA ROSA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Celular: (44) 99179-9090 - E-mail: faol@tjpr.jus.br Autos nº. 0001067-11.2024.8.16.0172   Processo:   … Ver mais

J. V. G. x M. P. V.

ID: 319719352
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000703-94.2024.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.G. - M.P.V. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por J. V. G. representada por sua genitora S. G. dos S. em face de M. P. V., alegando a parte autor… Ver mais
Despacho
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5561605-43.2025.8.09.0051Polo ativo: Michael De Sousa De LimaPolo passivo: DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁSTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedim… Ver mais