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Resultados para "1001036-38.2025.8.26.0114" – Página 211 de 220

Processo nº 1001036-13.2025.8.26.0187

ID: 323218265
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-13.2025.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.G. - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação revisional de aliment… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1001036-37.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AURICELIA VIEIRA DE SOUSA BATISTA IMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECUTIV… Ver mais

Processo nº 1001036-07.2020.4.01.3812

ID: 330204521
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001036-07.2020.4.01.3812/MG AUTOR : JACINTO GOMES DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : ADAO CESAR DOS SANTOS (OAB MG133993) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MARIZE PEREIRA SANTOS (OAB MG126523) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movida por JACINTO GOMES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b… Ver mais
Intimação
Processo 0003003-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Iacy Macarelli Bento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como preco… Ver mais

Processo nº 1020436-38.2025.8.26.0114

ID: 313753782
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020436-38.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Isabel Goulart Fabro - O acórdão de fls. 178/185 deu provimento ao recurso para conceder a justiça gratuita à autora. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada dev… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003380-38.2025.8.26.0114/SP AUTOR : ANGELA DO VALLE DINIZ ADVOGADO(A) : DANIEL ORSINI MARTINELLI (OAB SP381512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em razão da existência de ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face da ré HUR… Ver mais

Processo nº 1000265-30.2022.8.11.0099

ID: 310995580
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000265-30.2022.8.11.0099 APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: CLEBE DOS SANTOS FERREIRA Vistos e… Ver mais

Processo nº 1000265-30.2022.8.11.0099

ID: 310995584
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000265-30.2022.8.11.0099 APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: CLEBE DOS SANTOS FERREIRA Vistos e… Ver mais
Intimação
Processo 1001036-43.2025.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar d… Ver mais
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