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Processo nº 1073121-64.2025.8.26.0100

ID: 316843868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1073121-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSãO DE INFRAESTRUTURAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS (OAB/SP 241.338)

Processo 1073121-64.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas Ltda - Vistos. Trata-se de "ação renovatória de locação" interposta por American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda. contra Condomínio Edifício Bia Gr… Ver mais

Processo nº 1092036-64.2025.8.26.0100

ID: 319841852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1092036-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFTE RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

Processo 1092036-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jefte Rodrigues da Cruz - Vistos. É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, si… Ver mais

Processo nº 0032505-64.2025.8.26.0100

ID: 319879175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032505-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. E. B. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB/SP 321.466)

Processo 0032505-64.2025.8.26.0100 (processo principal 1165839-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.E.B.Q. - Vistos. Anoto a justiça gratuita deferida nos autos principais. Intime-se o … Ver mais

Processo nº 0016209-64.2025.8.26.0100

ID: 322231932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016209-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RICARDO STENDERS NETO FáBIO BISCEGLI JATENE IARA BISCEGLI JATENE BOU KHAZAAL IEDA BISCEGLI JATENE ISABELA LUCAS MANDIA STENDERS MARCELO BISCEGLI JATENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 257.275) CLÁUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA (OAB/SP 197.038)

Processo 0016209-64.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1032261-55.2024.8.26.0100) (processo principal 1032261-55.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fábio Biscegli Jatene - - Ieda Biscegli Jatene - - Iara Biscegli Jatene Bou Khazaal - - Marcelo Biscegli Jatene - - … Ver mais

Processo nº 1065070-64.2025.8.26.0100

ID: 331161982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1065070-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARISA VAZ CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 513.983)

Processo 1065070-64.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marisa Vaz Cardoso - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à demandante. Anotei. 2) Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro… Ver mais

Processo nº 1095528-64.2025.8.26.0100

ID: 332945262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095528-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N. R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 314.218)

Processo 1095528-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - N.R.N. - 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos … Ver mais

Luiz Henrique Botelho x Coesa Construção E Montagens S.A. (Atual Denominação De Oas Engenharia E Construções S.A.) e outros

ID: 334593024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1102221-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BOTELHO

Polo Passivo:

COESA CONSTRUçãO E MONTAGENS S.A. (ATUAL DENOMINAçãO DE OAS ENGENHARIA E CONSTRUçõES S.A.) LASPRO CONSULTORES LTDA

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764)

Processo 1102221-64.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luiz Henrique Botelho - Coesa Construção e Montagens S.a. (Atual Denominação de Oas Engenharia e Construções S.a.) - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Providencie a parte requerente, em 15 (quinze) dias, so… Ver mais

Elza Oliveira Da Silva x Omar Silverio Barbosa

ID: 306065122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000866-76.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELZA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

OMAR SILVERIO BARBOSA

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA DUARTE DE LIMA (OAB/SP 382.421) RONALDO GUEDES SENE JUNIOR (OAB/SP 397.798) FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB/SP 472.862)

Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003669-96.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BERALDO COSTA (OAB/SP 390.663)

Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003669-45.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

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