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Processo nº 0000733-29.2025.8.26.0021

ID: 293076401

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000733-29.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL TYSZKOUSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUANA COSTA MARAFIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000733-29.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002136-61.2025.8.16.0037 - Vara de Família e Sucessões) - Miguel Tyszkouski - Vistos. Não há tempo hábil para cumprimento da… Processo 0000733-29.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002136-61.2025.8.16.0037 - Vara de Família e Sucessões) - Miguel Tyszkouski - Vistos. Não há tempo hábil para cumprimento da diligência deprecada para citação/intimação da parte acerca da audiência designada. As Normas de Serviço da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, em conjunto com o Provimento CG nº 27/2023, determinam que a central de mandados possui até 5 dias para a distribuição do mandado comum e o oficial de justiça tem até 45 dias para o cumprimento. Há ainda o prazo mínimo estabelecido no art. 334 do CPC, que prevê que a parte requerida deverá ser citada e intimada com nomínimo20 dias de antecedência em relação à data daaudiência de conciliação ou mediação. Sobre a audiência de instrução e julgamento, embora não haja prazo legal, preza-se pelo bom senso e a razoabilidade. Feitas estas considerações, devolva-se à origem para que seja providenciado novo agendamento, observado o prazo mínimo de 90 dias entre a data do encaminhamento da carta/aditamento e a designação da solenidade, colocando-se este Setor, desde logo, à disposição para, dentro do lapso temporal adequado, promover as diligências necessárias a fim de efetivar a intimação. Consigne-se, por fim, que em consonância com o contido no Comunicado Conjunto 248/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados relativamente à emissão de mandados do Projeto Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas do Estado de São Paulo, os atos de mera comunicação (citação, intimação e notificação), bem como condução coercitiva para as estações passivas de oitiva, dispensa expedição de carta precatória. Entretanto, Juízos deprecantes das Comarcas de outros Estados da Federação deverão realizar envio de eventual aditamento ou ofício, exclusivamente, por peticionamento eletrônico intermediário, sempre direcionado à presente carta precatória, com expressa referência ao número desta (Provimento CG nº 56/2021). Faculta-se a devolução pelo/a advogado/a da parte interessada. Para tanto, valerá esta decisão como ofício de devolução da carta precatória, cuja cópia digitalizada deverá ser encaminhada ao juízo de Origem, acompanhada de cópia integral dos documentos, em formato PDF. Posteriormente, deverá informar a este Juízo Deprecado quanto ao envio, a fim de que a Serventia tome as providências necessárias para efetivação da extinção e remessa desta ao arquivo. Intime-se. - ADV: KAUANA COSTA MARAFIGO (OAB 111301/PR)

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Vanessa Da Trindade Carvalho x Adriano Carvalho

ID: 312562461

Tribunal: TJPR Órgão: 23ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000733-71.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA TRINDADE CARVALHO

Polo Passivo:

ADRIANO CARVALHO

Conclusão

Advogados:

LILIANA COTINHO DE ASSIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo: 0000733-71.2025.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Partilha Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): VANESSA DA TRINDADE CARVALHO Réu(s): ADRI… Processo: 0000733-71.2025.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Partilha Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): VANESSA DA TRINDADE CARVALHO Réu(s): ADRIANO CARVALHO Vistos etc. Trata-se os presentes autos de ação de partilha de bens promovida por VANESSA DA TRINDADE DE CARVALHO em face de ADRIANO CARLOS DE CARVALHO, ambos devidamente qualificados, na qual pretende a parte autora a partilha dos bens que teriam sido amealhados durante o casamento, sendo as partes divorciados, antes a decretação do divórcio ocorrida nos autos nº 0000863-05.2023.8.16.0009 na 3ª Vara de Família deste Foro Central. Pois bem. Com efeito, ocorre que em se tratando feito relacionado a partilha de bens do casal, tem-se que compete a uma das Varas de Família deste Foro Central apreciá-lo e julgá-lo, nos termos dispostos nos artigos 134, inciso I, alínea ‘a’, e §1º da Resolução nº 93/2013, ambas do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. “(...) Art. 6º À vara judicial a que atribuída competência de Família e Sucessões compete: I – processar e julgar: (...) a) as causas de nulidade e anulação de casamento, de separação judicial e divórcio, as relativas ao casamento ou seu regime de bens; (...) § 1º A cumulação de pedido de caráter patrimonial não altera a competência estabelecida neste artigo. A propósito, e conforme consabido, em se tratando de matéria relacionada à organização judiciária local, esta correlata-se à apreciação de questão de competência funcional e, portanto, absoluta, devendo o juízo incompetente declinar sua incompetência a qualquer tempo, inclusive de ofício, por questões de conveniência e oportunidade observadas na organização dos serviços forenses locais, exclusivamente em prol do próprio interesse público. Assim, considerando que tramita junto à 3ª Vara de Família deste Foro Central ação de divórcio ajuizada pelas partes e, ainda, tendo em vista o disposto no artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, declaro de ofício a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo para apreciação e julgamento do presente feito, determinando a remessa do presente feito para 3ª Vara de Família deste Foro Central (autos nº 0000863-05.2023.8.16.0009). Cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura. Daniel Alves Belingieri Juiz de Direito Substituto

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Janderson Freitas Da Costa x Antonia Francisca De Souza - Cpf: 709.697.361-34 - Espolio

ID: 313853996

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021801-13.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANDERSON FREITAS DA COSTA

Polo Passivo:

ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA - CPF: 709.697.361-34 - ESPOLIO

Intimação

Advogados:

GIOM NOBRE BANDEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JAMES ROGERIO BAPTISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JANDERSON FREITAS DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021801-13.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000733-27.2009.8.11.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021801-13.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000733-27.2009.8.11.0047 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JANDERSON FREITAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANDERSON FREITAS DA COSTA - MT21490-A POLO PASSIVO:ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA - CPF: 709.697.361-34 - ESPOLIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAMES ROGERIO BAPTISTA - MT9992/B e GIOM NOBRE BANDEIRA - MT28006-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JANDERSON FREITAS DA COSTA e ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA - CPF: 709.697.361-34 - ESPOLIO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Janderson Freitas Da Costa x Antonia Francisca De Souza - Cpf: 709.697.361-34 - Espolio

ID: 313854039

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021801-13.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANDERSON FREITAS DA COSTA

Polo Passivo:

ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA - CPF: 709.697.361-34 - ESPOLIO

Intimação

Advogados:

GIOM NOBRE BANDEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JAMES ROGERIO BAPTISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JANDERSON FREITAS DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021801-13.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000733-27.2009.8.11.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021801-13.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000733-27.2009.8.11.0047 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JANDERSON FREITAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANDERSON FREITAS DA COSTA - MT21490-A POLO PASSIVO:ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA - CPF: 709.697.361-34 - ESPOLIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAMES ROGERIO BAPTISTA - MT9992/B e GIOM NOBRE BANDEIRA - MT28006-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JANDERSON FREITAS DA COSTA e ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA - CPF: 709.697.361-34 - ESPOLIO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Joselia Rocha Alves x Municipio De Santa Luz

ID: 316695180

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-22.2025.5.22.0108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA ROCHA ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTA LUZ

Notificação

Advogados:

LEANDRO RODRIGUES LEAL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DEBORA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LARICY CAMPELO DOS REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO PEREIRA MARTINS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000733-22.2025.5.22.0108 AUTOR: JOSELIA ROCHA ALVES RÉU: MUNICIPIO DE SANTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000733-22.2025.5.22.0108 AUTOR: JOSELIA ROCHA ALVES RÉU: MUNICIPIO DE SANTA LUZ NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE - AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL: 02/09/2025 às 10:30 Fica a parte notificada para comparecer perante esta Justiça na audiência virtual, link abaixo informado, para audiência relativa à reclamação trabalhista. A Resolução Administrativa nº 33/2021 deste Regional, regulamentou as audiências no modo telepresencial nos casos de escolha da via do Juízo 100% digital. A audiência com caráter INICIAL/CONCILIATÓRIO será realizada por videoconferência, por meio da utilização do sistema Zoom, para apresentação de defesa escrita e documentos, os quais serão recebidos em audiência, bem como oitiva de depoimentos pessoais. As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Bom Jesus” ou pelo Balcão Virtual no site: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4341731264 ID da reunião: 4341731264 , para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room) com livre movimentação das partes e dos advogados, vedado o ingresso nas salas de “acesso restrito”. Fica a parte notificada de que no dia da audiência virtual deverá estar de posse do documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e alto-falantes), de maneira que possa participar da sessão sem interferências ou interrupções. O acesso por computador ou dispositivo móvel deverá ser precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting disponível nas lojas oficiais de aplicativos. Por computador, o link do convite remeterá à instalação do aplicativo. As partes e seus procuradores deverão estar munidos de computador com sistema de áudio e vídeo ou smartphone que possua as mesmas funcionalidades. As partes deverão comparecer à audiência designada e em caso de ausência serão aplicadas as penalidades do art. 844 da CLT (revelia/arquivamento). Em caso de eventuais dúvidas, as partes e advogados podem entrar em contato com a Secretaria desta Vara através do Balcão Digital (86) 99437-0702. BOM JESUS/PI, 03 de julho de 2025. DANIEL PINHEIRO DUARTE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSELIA ROCHA ALVES

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Andrezza Silva De Souza x Als Solucoes Servicos Em Gestao A Saude Ltda

ID: 317238136

Tribunal: TRT11 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-25.2025.5.11.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

ALS SOLUCOES SERVICOS EM GESTAO A SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

KEVIN PASSOS TELES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000733-25.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: ANDREZZA SILVA DE SOUZA RECLAMADO: AL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000733-25.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: ANDREZZA SILVA DE SOUZA RECLAMADO: ALS SOLUCOES SERVICOS EM GESTAO A SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60dfe6e proferido nos autos. DESPACHO Considerando tramitar a presente demanda na forma do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Resolução Administrativa nº 065/2021-TRT11, fica designada audiência Inicial por videoconferência: 12/08/2025 10:30, por meio da plataforma de vídeo-conferência para atos processuais, utilizando-se o aplicativo ZOOM. Deverá a parte autora comparecer à audiência, sob pena de arquivamento, e a parte reclamada, sob pena de revelia, nos termos do art. 844 da CLT, sendo que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Deverá a reclamada juntar contestação aos autos até a realização da audiência. A presente audiência resta designada como de "conciliação" apenas para fins estatísticos, visto que não havendo acordo ou não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, a audiência prosseguirá por seus trâmites normais, com a produção das provas cabíveis. Deverão os participantes do ato processual acessar a audiência virtual, valendo-se de computadores do tipo desktop (com microfone e câmera ativados), notebook, tablet ou telefone celular do tipo smartphone, por meio do link ou ID abaixo: Link: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVRVJHUT09 Ou: ID da reunião: 892 3642 2059 Senha de acesso: 121212 Ou: Ingresso pelo SIP: 89236422059@zoomcrc.com É de responsabilidade das partes e advogados garantir conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências virtuais, sob pena de prosseguimento da sessão virtual sem a participação da(s) parte(s) e do(s) advogado(s) que apresentar falha técnica, com a aplicação das consequências processuais correlatas. Deverão os procuradores das partes, transmitir o link acima para seus constituintes e ainda para eventuais testemunhas, a fim de que possam participar do ato processual em tela, devendo, em caso de impossibilidade técnica, informar a inviabilidade de tal participação a este Juízo, até o momento da realização do ato. Intimem-se. MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZZA SILVA DE SOUZA

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Heileen De Los Angeles Duarte Davis x Pratique Santa Catarina Servicos Ltda

ID: 317438504

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-38.2025.5.12.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HEILEEN DE LOS ANGELES DUARTE DAVIS

Polo Passivo:

PRATIQUE SANTA CATARINA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE TONY MARTINS SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000733-38.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: HEILEEN DE LOS ANGELES DUARTE DAVIS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000733-38.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: HEILEEN DE LOS ANGELES DUARTE DAVIS RECLAMADO: PRATIQUE SANTA CATARINA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2bd72e proferido nos autos. DESPACHO O presente processo tramita no rito sumaríssimo, portanto, conforme Art. 852-H da CLT, eventual perícia será designada por ocasião da audiência de instrução. Foi requerida a produção de prova testemunhal e a realização de audiência na modalidade PRESENCIAL. Diante disso, nos termos do artigo 3º da RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 e do artigo 2º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022, determino: a) incluam-se os autos em pauta para instrução, no dia 24.09.2025, às 09h30min, a ser realizada, na modalidade presencial, na sala de audiências do Fórum Trabalhista de São José, situado na Av. Acioni Souza Filho (Beira Mar), nº 657, 2º andar - Praia Comprida, São José/SC; a) as partes deverão comparecer para depor na audiência designada, sob pena de confissão; b) com relação à prova testemunhal, objetivando a eficiência na prestação jurisdicional e zelando pelos princípios da economia e celeridade processuais, bem como pelo princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inc. LXXVII, da CF), as partes observarão, sob pena de perda da prova: b.1) testemunha trazida independentemente de intimação judicial: para fins de aplicação do disposto no parágrafo único do art. 825 da CLT, deverão comprovar, na audiência ora designada, que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento (aplicação já prevista no § 3º do art. 852-H da CLT); b.2) testemunha intimada pelo Juízo: deverá a parte requerer expressamente a intimação pelo Juízo, bem como informar, até 10 dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, em especial, meios eletrônicos de contato, tais como e-mail e WhatsApp, para recebimento da intimação; c) eventual pedido de juntada de documentos ou expedição de ofício deverá ser reiterado por ocasião da audiência de instrução, oportunidade em que será apreciado; e e) intimem-se as partes para ciência da audiência designada e do presente despacho. SAO JOSE/SC, 04 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRATIQUE SANTA CATARINA SERVICOS LTDA

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Heileen De Los Angeles Duarte Davis x Pratique Santa Catarina Servicos Ltda

ID: 317438660

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-38.2025.5.12.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HEILEEN DE LOS ANGELES DUARTE DAVIS

Polo Passivo:

PRATIQUE SANTA CATARINA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE TONY MARTINS SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000733-38.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: HEILEEN DE LOS ANGELES DUARTE DAVIS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000733-38.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: HEILEEN DE LOS ANGELES DUARTE DAVIS RECLAMADO: PRATIQUE SANTA CATARINA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2bd72e proferido nos autos. DESPACHO O presente processo tramita no rito sumaríssimo, portanto, conforme Art. 852-H da CLT, eventual perícia será designada por ocasião da audiência de instrução. Foi requerida a produção de prova testemunhal e a realização de audiência na modalidade PRESENCIAL. Diante disso, nos termos do artigo 3º da RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 e do artigo 2º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022, determino: a) incluam-se os autos em pauta para instrução, no dia 24.09.2025, às 09h30min, a ser realizada, na modalidade presencial, na sala de audiências do Fórum Trabalhista de São José, situado na Av. Acioni Souza Filho (Beira Mar), nº 657, 2º andar - Praia Comprida, São José/SC; a) as partes deverão comparecer para depor na audiência designada, sob pena de confissão; b) com relação à prova testemunhal, objetivando a eficiência na prestação jurisdicional e zelando pelos princípios da economia e celeridade processuais, bem como pelo princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inc. LXXVII, da CF), as partes observarão, sob pena de perda da prova: b.1) testemunha trazida independentemente de intimação judicial: para fins de aplicação do disposto no parágrafo único do art. 825 da CLT, deverão comprovar, na audiência ora designada, que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento (aplicação já prevista no § 3º do art. 852-H da CLT); b.2) testemunha intimada pelo Juízo: deverá a parte requerer expressamente a intimação pelo Juízo, bem como informar, até 10 dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, em especial, meios eletrônicos de contato, tais como e-mail e WhatsApp, para recebimento da intimação; c) eventual pedido de juntada de documentos ou expedição de ofício deverá ser reiterado por ocasião da audiência de instrução, oportunidade em que será apreciado; e e) intimem-se as partes para ciência da audiência designada e do presente despacho. SAO JOSE/SC, 04 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HEILEEN DE LOS ANGELES DUARTE DAVIS

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Jose Barreto Filho x Biotechmax Hospitalar Ltda e outros

ID: 278461392

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-68.2023.5.20.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BARRETO FILHO

Polo Passivo:

BIOTECHMAX HOSPITALAR LTDA JOAO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

JOAO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO

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VICTOR HUGO SOUSA ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATSum 0000733-68.2023.5.20.0004 RECLAMANTE: JOSE BARRETO FILHO RECLAMADO: BIOTECHMAX HOSPITALAR LTDA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATSum 0000733-68.2023.5.20.0004 RECLAMANTE: JOSE BARRETO FILHO RECLAMADO: BIOTECHMAX HOSPITALAR LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL – PROCESSO DE EXECUÇÃO – CEJUSC-JT DESTINATÁRIO(S): JOSE BARRETO FILHO Fica V. Sa. NOTIFICADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO, que ocorrerá no dia 30/05/2025 08:37, na sala de audiências do CEJUSC-JT – CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS, localizado no térreo do anexo administrativo (prédio espelhado - ESCOLA JUDICIAL) do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região, na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº, Centro Administrativo, Capucho, CEP: 49081-015 - Aracaju/SE. Disponibiliza-se, também, caso alguma das partes tenha interesse em optar pela modalidade virtual, o link https://trt20-jus-br.zoom.us/my/trt20cejusc1 para realização da audiência de forma híbrida. Como se trata de tentativa de conciliação, a ausência de qualquer das partes fará presumir o desinteresse em conciliar, não lhes sendo aplicadas penalidades. Nesse caso, os autos serão devolvidos à Vara de Origem para prosseguimento da execução. O Exequente deverá portar, no dia da audiência, documento oficial de identificação com foto, CPF, CTPS e fornecer os dados de sua conta bancária para utilização em uma eventual conciliação. Os advogados, que pretenderem comparecer desacompanhado dos seus clientes, deverão deter poderes especiais e específicos para conciliarem. Os documentos que instruem os autos poderão ser acessados via internet, no site https://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Caso não consiga realizar a consulta, a parte deverá entrar em contato telefônico com a Secretaria do CEJUSC (79 2105 8537 ou 79 98132 5569), antes do dia da audiência, para receber as orientações necessárias. Esses telefones também estarão à disposição caso as partes ou seus Advogados tenham dificuldade em acessar o ambiente virtual da audiência. As partes e advogados devem ficar cientes de que na entrada do prédio do CEJUSC-JT poderão estar sujeitos à medição de temperatura, higienização das mãos com álcool 70%, uso de máscaras faciais e exigência de comprovação de vacinação contra a COVID-19 no número de doses já ofertadas pelo Poder Público. ARACAJU/SE, 23 de maio de 2025. JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BARRETO FILHO

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Jose Barreto Filho x Biotechmax Hospitalar Ltda e outros

ID: 278461452

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-68.2023.5.20.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BARRETO FILHO

Polo Passivo:

BIOTECHMAX HOSPITALAR LTDA JOAO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

JOAO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO

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VICTOR HUGO SOUSA ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATSum 0000733-68.2023.5.20.0004 RECLAMANTE: JOSE BARRETO FILHO RECLAMADO: BIOTECHMAX HOSPITALAR LTDA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATSum 0000733-68.2023.5.20.0004 RECLAMANTE: JOSE BARRETO FILHO RECLAMADO: BIOTECHMAX HOSPITALAR LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL – PROCESSO DE EXECUÇÃO – CEJUSC-JT DESTINATÁRIO(S): JOAO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO Fica V. Sa. NOTIFICADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO, que ocorrerá no dia 30/05/2025 08:37, na sala de audiências do CEJUSC-JT – CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS, localizado no térreo do anexo administrativo (prédio espelhado - ESCOLA JUDICIAL) do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região, na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº, Centro Administrativo, Capucho, CEP: 49081-015 - Aracaju/SE. Disponibiliza-se, também, caso alguma das partes tenha interesse em optar pela modalidade virtual, o link https://trt20-jus-br.zoom.us/my/trt20cejusc1 para realização da audiência de forma híbrida. Como se trata de tentativa de conciliação, a ausência de qualquer das partes fará presumir o desinteresse em conciliar, não lhes sendo aplicadas penalidades. Nesse caso, os autos serão devolvidos à Vara de Origem para prosseguimento da execução. O Exequente deverá portar, no dia da audiência, documento oficial de identificação com foto, CPF, CTPS e fornecer os dados de sua conta bancária para utilização em uma eventual conciliação. Os advogados, que pretenderem comparecer desacompanhado dos seus clientes, deverão deter poderes especiais e específicos para conciliarem. Os documentos que instruem os autos poderão ser acessados via internet, no site https://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Caso não consiga realizar a consulta, a parte deverá entrar em contato telefônico com a Secretaria do CEJUSC (79 2105 8537 ou 79 98132 5569), antes do dia da audiência, para receber as orientações necessárias. Esses telefones também estarão à disposição caso as partes ou seus Advogados tenham dificuldade em acessar o ambiente virtual da audiência. As partes e advogados devem ficar cientes de que na entrada do prédio do CEJUSC-JT poderão estar sujeitos à medição de temperatura, higienização das mãos com álcool 70%, uso de máscaras faciais e exigência de comprovação de vacinação contra a COVID-19 no número de doses já ofertadas pelo Poder Público. ARACAJU/SE, 23 de maio de 2025. JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOAO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO

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