"0000567-34.2003.8.26.0452" - Resultados da Busca – Página 213 de 253

Processo nº 0000567-98.2016.8.26.0154

ID: 302098505

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000567-98.2016.8.26.0154

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR LAZARINI FILHO

Intimação

Advogados:

BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB/SP 270.061)

Processo 0000567-98.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Cesar Lazarini Filho - Vistos. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça julgou caso deste Deecrim (HC 966648/SP), a determinar que, para as condenações anteriores à Lei 14.843/24, não se aplica a exigênc… Ver mais

Processo nº 0008561-07.2010.8.24.0038

ID: 310915782

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008561-07.2010.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALSIONE GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB/SC 16.550)

Apelação Nº 0008561-07.2010.8.24.0038/SC APELANTE : ALSIONE GOMES DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ATO ORDINATÓRIO A parte requerente pleiteia a tramitação do presente feito sob segredo de justiça… Ver mais

Processo nº 0006551-24.2009.8.24.0038

ID: 310915791

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006551-24.2009.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AIRES EBERHARDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB/SC 16.550)

Apelação Nº 0006551-24.2009.8.24.0038/SC APELANTE : AIRES EBERHARDT ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ATO ORDINATÓRIO A parte requerente pleiteia a tramitação do presente feito sob segredo de justiça, sob o argumento de… Ver mais

Processo nº 0006533-66.2010.8.24.0038

ID: 310915812

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006533-66.2010.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HONORATA CLIMACO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB/SC 16.550)

Apelação Nº 0006533-66.2010.8.24.0038/SC APELANTE : MARIA HONORATA CLIMACO MOREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ATO ORDINATÓRIO A parte requerente pleiteia a tramitação do presente feito sob segredo de justiça, sob… Ver mais

Processo nº 0002617-33.2010.8.24.0035

ID: 310855707

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002617-33.2010.8.24.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGOSTINHO SENEM

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB/SC 16.550)

Apelação Nº 0002617-33.2010.8.24.0035/SC APELADO : AGOSTINHO SENEM ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ATO ORDINATÓRIO A parte requerente pleiteia a tramitação do presente feito sob segredo de justiça, sob o argumento de … Ver mais

Processo nº 0017988-28.2010.8.24.0038

ID: 310873172

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017988-28.2010.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA REINERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB/SC 16.550)

Apelação Nº 0017988-28.2010.8.24.0038/SC APELANTE : NOEMIA REINERT ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ATO ORDINATÓRIO A parte requerente pleiteia a tramitação do presente feito sob segredo de justiça, sob o argumento de … Ver mais

Processo nº 0008569-81.2010.8.24.0038

ID: 310803149

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008569-81.2010.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB/SC 16.550)

Apelação Nº 0008569-81.2010.8.24.0038/SC APELANTE : ADALBERTO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ATO ORDINATÓRIO A parte requerente pleiteia a tramitação do presente feito sob segredo de justiça, sob o ar… Ver mais

Processo nº 0002605-19.2010.8.24.0035

ID: 310803180

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002605-19.2010.8.24.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR FEIBER

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB/SC 16.550) SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB/SC 15.426)

Apelação Nº 0002605-19.2010.8.24.0035/SC APELADO : OSMAR FEIBER ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ATO ORDINATÓRIO A parte requerente pleiteia a tramitação do presente f… Ver mais

Processo nº 0015941-81.2010.8.24.0038

ID: 310803194

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015941-81.2010.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO WENCK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB/SC 16.550) SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB/SC 15.426)

Apelação Nº 0015941-81.2010.8.24.0038/SC APELANTE : LEONARDO WENCK ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ATO ORDINATÓRIO A parte requerente pleiteia a tramitação do present… Ver mais

Processo nº 0015425-61.2010.8.24.0038

ID: 310818296

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015425-61.2010.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAIDE FERNANDES BEDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB/SC 15.426)

Apelação Nº 0015425-61.2010.8.24.0038/SC APELADO : ALAIDE FERNANDES BEDA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ATO ORDINATÓRIO A parte requerente pleiteia a tramitação do presente feito sob segredo de justiça, sob o argumento de que a pu… Ver mais

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