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Eddy Carlos Trindade De Souza x Ludovico J. Tozzo Ltda

ID: 324203426

Tribunal: TRT12 Órgão: CEJUSC-JT/Brusque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-45.2025.5.12.0061

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDDY CARLOS TRINDADE DE SOUZA

Polo Passivo:

LUDOVICO J. TOZZO LTDA

Notificação

Advogados:

GEOVA MENDES DA SILVA

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FRANCINE MALU MARCOLLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0000733-45.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: EDDY CARLOS TRINDADE DE SOUZA RECLAMADO: LUDOVICO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0000733-45.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: EDDY CARLOS TRINDADE DE SOUZA RECLAMADO: LUDOVICO J. TOZZO LTDA CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO" Destinatário: EDDY CARLOS TRINDADE DE SOUZA INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT Audiência: 20/08/2025 15:35 Fica V. Sª intimado(a) da designação de Audiência Inicial de Conciliação para a data e horário acima indicados. A audiência inicial conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. A Parte Autora deverá comparecer pessoalmente, acessando a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer em silêncio, com os microfones desabilitados, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. No caso de não se obter êxito na conciliação, serão feitas as deliberações sobre o prosseguimento da ação. A ausência injustificada poderá importar no arquivamento da ação (art. 844 da CLT). Independentemente do Rito da Ação, nesta audiência não se faz necessário o comparecimento de testemunhas. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 11 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDDY CARLOS TRINDADE DE SOUZA

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Vitor Da Silva Marciliano x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 325609241

Tribunal: TRT6 Órgão: 14ª Vara do Trabalho do Recife Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000733-57.2025.5.06.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DA SILVA MARCILIANO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PUJANTE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

HEITOR NASCIMENTO SANTOS

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NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

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REGINALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE CumPrSe 0000733-57.2025.5.06.0014 REQUERENTE: VITOR DA SILVA MARCILIANO REQUERIDO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE CumPrSe 0000733-57.2025.5.06.0014 REQUERENTE: VITOR DA SILVA MARCILIANO REQUERIDO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6905af8 proferido nos autos. DECISÃO VISTOS, Analisando os esclarecimentos prestados pela parte autora em resposta à decisão proferida por este juízo, venho através desta retificar o processo, alterando sua classe de Ação Trabalhista - Rito Ordinário para Cumprimento Provisório de Sentença e removendo as partes LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO, CPF: 151.152.671-87 e MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA, CPF: 214.279.501-30, da presente lide. Sanadas as pendências e considerando que o presente feito refere-se ao pedido de Cumprimento Provisório de Sentença referente ao processo n.º 0001081-12.2024.5.06.0014, que já tramita perante esta 14ª Vara do Trabalho de Recife, determino a sua distribuição por dependência a este órgão julgador. No entanto, observo que o recurso ordinário apresentado no processo principal ainda não foi admitido. Por este motivo, determino ao exequente que aguarde por 15 dias, ou até que os autos originais sejam remetido ao 2º grau. Remetidos os autos ao E. TRT6, fica previamente defiro o processamento da EXECUÇÃO PROVISÓRIA no presente feito, que deverá prosseguir em observância ao art. 899 do CLT (até a garantia do Juízo com a penhora), cumprindo-se as seguintes determinações: Corrija-se o lançamento no PJE, remetendo-se o feito para a fase de LIQUIDAÇÃO, se for o caso.Inclua-se o alerta do tipo comentário no processo 0001081-12.2024.5.06.0014, chamando a atenção de que tem execução provisória tramitando (Cumprido)Habilite-se os advogados da parte adversa nos presentes autos, observando-se as procurações apresentadas no processo principal (0001081-12.2024.5.06.0014). (cumprido)Intime-se a parte autora para que apresente os cálculos de liquidação, inclusive a parcela relativa à contribuição previdenciária. Prazo: 10 diasApresentados os cálculos, dê-se vista à parte adversa, que deverá, se for o caso, apresentar impugnação acompanhada de planilha de cálculos com os valores que considerar devidos. Prazo: 08 dias.Sendo impugnada a planilha apresentada, vão os autos a Contadoria para análise e liquidação.Inexistindo insurgências, v. conclusos para homologação. /EMBSJ RECIFE/PE, 14 de julho de 2025. ROBERTA CORREA DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITOR DA SILVA MARCILIANO

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Processo nº 0000733-03.2014.8.02.0047

ID: 261868409

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Pilar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000733-03.2014.8.02.0047

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LEILANE HELENA GREGóRIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DE SOUZA SANTOS

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ADV: José de Souza Santos (OAB 4022/AL) Processo 0000733-03.2014.8.02.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Leilane Helena Gregório Nogueira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimen… ADV: José de Souza Santos (OAB 4022/AL) Processo 0000733-03.2014.8.02.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Leilane Helena Gregório Nogueira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista o novo procedimento para elaboração de precatório, Intimo, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Único Ofício de Pilar, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o requerimento de cumprimento de sentença, aos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, art. 2º da Resolução TJ-AL n.° 21/2023 e art. 6º da Resolução n. 303 do CNJ, para fornecer as informações indicadas nos dispositivos legais acima indicados, apontando a localização nos autos das respectivas peças ou trazendo as informações faltantes, em especial: i) O(s) nome(s) do(s) beneficiário(s) do crédito, do seu procurador, se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro - RNE, conforme o caso; ii) A indicação da natureza comum ou alimentar do crédito; iii) O valor total devido a cada beneficiário e o montante global requerido, constando o principal corrigido, o índice de juros ou da taxa SELIC, quando utilizada, incluindo o percentual utilizado, e o correspondente valor; iv) O termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados;v) A periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; vi) A especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, incluindo o valor e o percentual da retenção, no tocante a: a) contribuições previdenciárias, bem como a indicação do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuições para o Fundo de Garantia por Termo de Serviço - FGTS;ec) imposto de renda, n.° de meses de RRA, com o valor da retenção devida, além de outras contribuições devidas, se houver. vii) A(s) conta(s) bancária(s) do(s) credor(es) originário(s) e/ou beneficiário(s), inclusive do(s) advogado(s) constituído(s) no processo, na qual deverá ser disponibilizado o valor do precatório, se houver; viii) O(s) endereço(s) eletrônicos dos beneficiários do crédito. Pilar, 28 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

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Karoline Paula Do Nascimento x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 262391234

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho do Gama - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-46.2025.5.10.0111

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

KAROLINE PAULA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.

Notificação

Advogados:

LUCAS MARINHO SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF 0000733-46.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: KAROLINE PAULA DO NASCIMENTO RECLAMADO: SEG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF 0000733-46.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: KAROLINE PAULA DO NASCIMENTO RECLAMADO: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A., AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Publicação - DEJT Intimação da parte reclamante Audiência UNA PRESENCIAL - 07/07/2025 10:40 DESTINATÁRIO: KAROLINE PAULA DO NASCIMENTO Ato Ordinatório Nos termos do Art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e orientações dos Excelentíssimos Juízes da Vara do Trabalho do Gama-DF, este processo teve/terá as seguintes determinações: 1. Designação de audiência UNA PRESENCIAL para o dia 07/07/2025 10:40 (comparecer com ANTECEDÊNCIA de 30 minutos), com observância do art. 849 da CLT, quando sob o rito ordinário, e do art. 852-C da CLT, quando sob o rito sumaríssimo, a ser realizada na VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF (artigos 825, 845, 852-H, §2, §3º e 769 da CLT c/c art. 455, § 1º e § 3º do CPC). 2. Os arquivos de mídia (áudio e vídeo) juntados aos autos deverão ser AJUSTADOS para conter, EXCLUSIVAMENTE, o trecho objeto da prova, acrescido de um minuto antes e um minuto depois, para análise contextualizada dos fatos. Em caso de apresentação de arquivos contendo áudio, a parte deverá juntar arquivo com a respectiva TRANSCRIÇÃO, identificando os interlocutores (artigo 765 da CLT). 3. Na audiência, sob pena de preclusão, as partes deverão espontaneamente trazer sua(s) testemunha(s) (art. 825 da CLT), até o limite máximo legal permitido. 3.1. O(a) advogado(a) da parte poderá, também, promover a(s) intimação(ões), por meio de carta(s) registrada(s) (AR), devendo juntar aos autos o(s) comprovante(s) com antecedência de pelo menos 3 (três) dias úteis da data da audiência, importando a inércia em preclusão da prova em caso de não comparecimento da testemunha (artigos 852-H, §3º e 769 da CLT c/c art. 455, § 1º e § 3º do CPC). 4. Destaco que a qualquer tempo as partes podem apresentar petição conjunta de acordo para homologação pelo Juízo. BRASILIA/DF, 28 de abril de 2025. MARIA JOSE DE CASTRO E SOUSA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAROLINE PAULA DO NASCIMENTO

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Carlos Alexandre Da Silva Machado x Edoir Da Silva Schmoeller Junior Eireli

ID: 327490837

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000733-16.2025.5.12.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

EDOIR DA SILVA SCHMOELLER JUNIOR EIRELI

Notificação

Advogados:

ANDERSON PETRUSCHKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA ASSIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO HTE 0000733-16.2025.5.12.0006 REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MACHADO REQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO HTE 0000733-16.2025.5.12.0006 REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MACHADO REQUERIDO: EDOIR DA SILVA SCHMOELLER JUNIOR EIRELI INTIMAÇÃO Destinatários: REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MACHADO REQUERIDO: EDOIR DA SILVA SCHMOELLER JUNIOR EIRELI Audiência: 23/07/2025 09:20 Fica V.Sa. intimada para ciência dos dados de acesso à Sala de Audiências, para realização da audiência de conciliação por videoconferência que se realizará por meio do ZOOM MEETINGS no dia 23/07/2025 09:20. O acesso à sala de audiências da 1ª Vara do trabalho no Zoom Meetings pode ser realizado: a) por meio do seguinte link (no navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85282695517?pwd=RThCL3k1TjRPWHQ4Z3lBYWhWaFJQdz09 b) por meio de ID da reunião e senha de acesso (aplicativo): ID da reunião: 852 8269 5517 e Senha de acesso: 517114 Eventuais problemas de acesso à sala de audiências virtual podem ser comunicados por meio do WhatsApp (048) 3216-4161 (uso exclusivo para assuntos relacionados às audiências de instrução designadas pela 1ª Vara do Trabalho de Tubarão). Demais informações sobre as audiências telepresenciais podem ser acessadas no site do Tribunal no seguinte link: https://portal.trt12.jus.br/passo-a-passo-audiencia-telepresencial As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom Meetings (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional - https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do NCPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes o ID e a senha de acesso à solenidade e orientações sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência. Não havendo disponibilidade para participação na data estabelecida, a parte deverá informar o quanto antes mediante petição formal nos autos. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). TUBARAO/SC, 16 de julho de 2025. INDIARA MEDEIROS THIESEN BORA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MACHADO

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Carlos Alexandre Da Silva Machado x Edoir Da Silva Schmoeller Junior Eireli

ID: 327490845

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000733-16.2025.5.12.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

EDOIR DA SILVA SCHMOELLER JUNIOR EIRELI

Notificação

Advogados:

ANDERSON PETRUSCHKY

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ALEXANDRE PEREIRA ASSIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO HTE 0000733-16.2025.5.12.0006 REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MACHADO REQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO HTE 0000733-16.2025.5.12.0006 REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MACHADO REQUERIDO: EDOIR DA SILVA SCHMOELLER JUNIOR EIRELI INTIMAÇÃO Destinatários: REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MACHADO REQUERIDO: EDOIR DA SILVA SCHMOELLER JUNIOR EIRELI Audiência: 23/07/2025 09:20 Fica V.Sa. intimada para ciência dos dados de acesso à Sala de Audiências, para realização da audiência de conciliação por videoconferência que se realizará por meio do ZOOM MEETINGS no dia 23/07/2025 09:20. O acesso à sala de audiências da 1ª Vara do trabalho no Zoom Meetings pode ser realizado: a) por meio do seguinte link (no navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85282695517?pwd=RThCL3k1TjRPWHQ4Z3lBYWhWaFJQdz09 b) por meio de ID da reunião e senha de acesso (aplicativo): ID da reunião: 852 8269 5517 e Senha de acesso: 517114 Eventuais problemas de acesso à sala de audiências virtual podem ser comunicados por meio do WhatsApp (048) 3216-4161 (uso exclusivo para assuntos relacionados às audiências de instrução designadas pela 1ª Vara do Trabalho de Tubarão). Demais informações sobre as audiências telepresenciais podem ser acessadas no site do Tribunal no seguinte link: https://portal.trt12.jus.br/passo-a-passo-audiencia-telepresencial As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom Meetings (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional - https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do NCPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes o ID e a senha de acesso à solenidade e orientações sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência. Não havendo disponibilidade para participação na data estabelecida, a parte deverá informar o quanto antes mediante petição formal nos autos. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). TUBARAO/SC, 16 de julho de 2025. INDIARA MEDEIROS THIESEN BORA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDOIR DA SILVA SCHMOELLER JUNIOR EIRELI

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Maria Amada Rodrigues Da Silva x Carlos Da Silveira Bueno Neto e outros

ID: 327756154

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000135-07.2025.5.08.0125

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMADA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

CARLOS DA SILVEIRA BUENO NETO FAZENDA PAMPULHA FAZENDA SOL NASCENTE

Notificação

Advogados:

YURI DE SOUSA KIYATAKE

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TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO

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MICHELLE GODINHO BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0000135-07.2025.5.08.0125 RECLAMANTE: MARIA AMADA RODRIGUES DA SILVA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0000135-07.2025.5.08.0125 RECLAMANTE: MARIA AMADA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: CARLOS DA SILVEIRA BUENO NETO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a54cb37 proferida nos autos. DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a presente reclamação trabalhista, ajuizada por MARIA AMADA RODRIGUES DA SILVA em 14/02/2025, reitera integralmente os fatos, os fundamentos jurídicos e os pedidos formulados na ação de nº 0000733-38.2022.5.08.0101, ajuizada em 16/11/2022, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba. Conforme declarado pela própria parte autora, a ação anteriormente ajuizada foi extinta sem resolução de mérito, por desistência, o que motivou o ajuizamento da presente ação com renovação da pretensão indenizatória. A reclamada também menciona a reiteração da demanda em sua contestação, no tópico da prescrição bienal. Em consulta ao sistema pje, verifiquei que a desistência foi devidamente homologada naquele feito sob o Id. 9d55c53. A demanda tem por fundamento o falecimento de MANOEL VALDENOR RODRIGUES DA SILVA, filho da autora, em decorrência de acidente no trabalho. A reclamante atribui ao empregador a responsabilidade objetiva e requer o reconhecimento da responsabilidade subsidiária das litisconsortes, Fazenda Pampulha e Fazenda Sol Nascente. Requer, ainda, indenização por danos morais, diante do sofrimento decorrente da perda do filho. À luz do disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (CLT, art. 769), a renovação de pedido e causa de pedir em ação extinta sem resolução do mérito torna prevento o juízo que primeiro conheceu da causa. Pelo exposto, declaro a incompetência deste magistrado e determino a imediata redistribuição dos presentes autos, por dependência, à 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, juízo prevento para a causa. Considerando que foi realizada audiência neste juízo, fica a critério do juízo prevento o aproveitamento dos atos eventualmente considerados válidos e úteis à instrução processual. À Secretaria, para as providências cabíveis. Retire-se o processo de pauta. Intime-se as partes. Cumpra-se. ABAETETUBA/PA, 16 de julho de 2025. NEY STANY MORAIS MARANHAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA AMADA RODRIGUES DA SILVA

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I.J.D.O.V. x Construtora Solares Ltda - Epp e outros

ID: 328515239

Tribunal: TRT21 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-53.2025.5.21.0042

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I.J.D.O.V.

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR

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ANDERSON RICHARD BARBOSA BORGES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000733-53.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: IJOV (M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000733-53.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: IJOV (MENOR) RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT RECLAMANTE: IJOV Fica V. Sa. notificado(a), na condição de RECLAMANTE, para comparecer à audiência INICIAL que ocorrerá na MODALIDADE TELEPRESENCIAL no dia 22/08/2025 08:00 horas a se realizar na sala de audiências do CEJUSC-NATAL, por intermédio da Plataforma Zoom, acesso pelo link: https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81666377270 Havendo dificuldades de conexão de qualquer das partes, poderão comparecer ao CEJUSC, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los e/ou receber orientações. A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL DE CONCILIAÇÃO. NÃO HAVENDO ACORDO, A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ COMO INICIAL. O não comparecimento de V. Sa. importará no ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO, SOB AS PENAS DO ART. 844 DA CLT; FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE NÃO HAVERÃO ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE AUDIÊNCIA. Na hipótese de V.Sa. dar causa a 2(dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6(seis) meses. O(s) patrono (s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e da formalidade do ato(vestimentas e ambiente adequado). Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio dos canais de atendimento: 1) E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br, 2) Whatsapp (84) 4006-3109, 3) Celular (84) 99838-0454 ou 4) Balcão Virtual:https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu NATAL/RN, 17 de julho de 2025. JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - I.J.D.O.V.

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Margarida Soares Calixto Marcon x Unimed De Cascavel - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 259326093

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Guaraniaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000733-04.2025.8.16.0087

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA SOARES CALIXTO MARCON

Polo Passivo:

UNIMED DE CASCAVEL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Conclusão

Advogados:

KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS

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CAROLLINA APARECIDA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARANIAÇU VARA CÍVEL DE GUARANIAÇU - PROJUDI Rua Guido Lorençatto, 584 - Centro - Guaraniaçu/PR - CEP: 85.400-000 - Fone: (45)3327-9127 - Celular: (45… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARANIAÇU VARA CÍVEL DE GUARANIAÇU - PROJUDI Rua Guido Lorençatto, 584 - Centro - Guaraniaçu/PR - CEP: 85.400-000 - Fone: (45)3327-9127 - Celular: (45) 3327-9149 - E-mail: GRAN-JU-SCCRDA@tjpr.jus.br Processo: 0000733-04.2025.8.16.0087 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$216.593,35 Autor(s): MARGARIDA SOARES CALIXTO MARCON Réu(s): UNIMED DE CASCAVEL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a Gratuidade da Justiça é destinada à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os horários advocatícios. O § 2º do art. 99 do mesmo código, por seu turno, rege que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. No caso dos autos, não há mínima prova do preenchimento dos indispensáveis pressupostos à concessão da gratuidade, visto que não apresentado documento capaz de demonstrar a condição econômica da parte que requereu o benefício. Na verdade, extrai-se dos autos que a parte autora aparenta ser detentora de bens e/ou rendimentos mais do que suficientes para o recolhimento das custas, visto que desembolsou cerca de R$ 196 mil reais para custear o seu tratamento médico na rede privada. Em sendo assim, antes de deliberar sobre a concessão ou não da gratuidade de justiça, e cumprindo o que dispõe o parágrafo acima citado, determino a comprovação da precariedade econômica da parte (através da juntada, por exemplo, de CTPS atualizada, holerites, últimas declarações de Imposto de Renda, comprovantes de gastos excessivamente onerosos, etc.) tamanha que assim impossibilite o pagamento das custas e demais encargos processuais, isto no prazo de 15 dias. 2. Destaco que independentemente da apresentação de referidos documentos, no prazo prazo, poderá a parte recolher as custas do cartório cível, distribuidor e taxa judiciária. Caso a parte realize o recolhimento, certifique-se a secretaria quanto a sua regularidade. 3. Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos para decisão inicial. Intime-se. Diligências necessárias. Regiane Tonet dos Santos Juíza de Direito

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Jose De Carvalho Araujo x Everaldo Pontes De Souza e outros

ID: 330900278

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-70.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE CARVALHO ARAUJO

Polo Passivo:

EVERALDO PONTES DE SOUZA J B MINERACAO DA BAHIA JOELMA PONTES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE

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MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000733-70.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: JOSE DE CARVALHO ARAUJO RECLAMADO: J … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000733-70.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: JOSE DE CARVALHO ARAUJO RECLAMADO: J B MINERACAO DA BAHIA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO (Reclamante) JOSE DE CARVALHO ARAUJO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2025 08:40, MODALIDADE TELEPRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/84905497005, - ID da reunião: 849 0549 7005 - Senha de acesso: 544653, na data e horário acima indicados ou através da ferramenta de acesso à videoconferência disponível no site https://www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, pauta da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro e clicar no link da sala de espera. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Feita a opção pelo Juízo 100% digital, as partes deverão arcar com os ônus das suas escolhas e responsabilidade de orientar as partes e testemunhas quanto ao acesso e tecnologia necessária para participação na audiência virtual, na forma do Ato Conjunto GP/CR 8 do TRT da 5ª Região. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br JUAZEIRO/BA, 21 de julho de 2025. LUIS EDUARDO ALVES GOMES E SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE CARVALHO ARAUJO

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