"0001067-78.2023.8.26.0459" - Resultados da Busca – Página 215 de 240

Processo nº 5017703-88.2025.8.09.0151

ID: 305203887

Tribunal: TJGO Órgão: Turvânia - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017703-88.2025.8.09.0151

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORDANNA DOUTOR E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: 1varcri.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão Virtual: (64) 9 9986-8710 Processo nº: 5017703-88.2025.8.09.0151Natur… Ver mais

Processo nº 0028580-03.2025.8.27.2729

ID: 315628730

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0028580-03.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

55.706.353 EDUARDA PADRE AVELINO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

Mandado de Segurança Cível Nº 0028580-03.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : 55.706.353 EDUARDA PADRE AVELINO ADVOGADO(A) : VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR , impetrado por EDUARDA PADRE AVELINO em face de ato coator atribuído … Ver mais

Processo nº 0028580-03.2025.8.27.2729

ID: 315628987

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0028580-03.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

55.706.353 EDUARDA PADRE AVELINO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

Mandado de Segurança Cível Nº 0028580-03.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : 55.706.353 EDUARDA PADRE AVELINO ADVOGADO(A) : VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR , impetrado por EDUARDA PADRE AVELINO em face de ato coator atribuído … Ver mais

Processo nº 0028580-03.2025.8.27.2729

ID: 315628582

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0028580-03.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

55.706.353 EDUARDA PADRE AVELINO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

Mandado de Segurança Cível Nº 0028580-03.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : 55.706.353 EDUARDA PADRE AVELINO ADVOGADO(A) : VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR , impetrado por EDUARDA PADRE AVELINO em face de ato coator atribuído … Ver mais

Processo nº 0028580-03.2025.8.27.2729

ID: 315630180

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0028580-03.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

55.706.353 EDUARDA PADRE AVELINO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

Mandado de Segurança Cível Nº 0028580-03.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : 55.706.353 EDUARDA PADRE AVELINO ADVOGADO(A) : VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR , impetrado por EDUARDA PADRE AVELINO em face de ato coator atribuído … Ver mais

Processo nº 0028609-53.2025.8.27.2729

ID: 317293423

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0028609-53.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE L. V. ROCHA LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

Mandado de Segurança Cível Nº 0028609-53.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : FABIANE L. V. ROCHA LTDA ADVOGADO(A) : VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR , impetrado por FABIANE L. V. ROCHA LTDA em face de ato coator atribuído à SEC… Ver mais

Processo nº 0029537-04.2025.8.27.2729

ID: 323133101

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0029537-04.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

Mandado de Segurança Cível Nº 0029537-04.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : ANA CRISTINA ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR , impetrado por ANA CRISTINA ALVES DA COSTA em face de ato coator atribuído… Ver mais

Processo nº 5620382-23.2022.8.09.0149

ID: 256447017

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5620382-23.2022.8.09.0149

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LILIA MENDONçA LOPES DA MATA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/GO 39.981) MÁRCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA (OAB/GO 25.153)

Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de TrindadeVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos SENTENÇA Processo nº: 5620382-23.2022.8.09.0149Polo Ativo: Lilia Mendonça Lopes Da MataPolo Passivo: Município De Trindade Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, impet… Ver mais

Processo nº 5397406-04.2025.8.09.0051

ID: 314017965

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5397406-04.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Protocolo 5397406-04.2025.8.09.0051 D E C I S Ã O 1. Dos Fatos 1. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por Debora Pereira Da Cunha contra ato praticado pelo Diretor do Centro da Vigilância Sanitária e Município de Goiânia, qualificados. 2. Narrou a inicial que a impetr… Ver mais

Processo nº 5342200-91.2025.8.09.0087

ID: 316895266

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - Vara de Fazendas Públicas e de Reg Públicos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5342200-91.2025.8.09.0087

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TARLEY SOUSA DE LIMA (OAB/GO 51.577)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5342200-91.2025.8.09.0087Requerente: Elisangela Maria Da SilvaRequerido: Secretário Municipal de Saúde de Itumbiara SENTENÇATrata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIV… Ver mais

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