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Resultados para "1001077-09.2025.8.26.0242" – Página 215 de 216

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000811-35.2019.8.11.0085 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIB… Ver mais
Projeto de sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antônio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Processo n.º: 0835096-12.2024.8.15.0001 SENTENÇ… Ver mais
Projeto de sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antônio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Processo n.º: 0808966-48.2025.8.15.0001 SENTENÇ… Ver mais
Processo 1001077-91.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maicon Barbieri Barbieri - - Paloma Blanca Alves Barbieri - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes … Ver mais
Processo 1001077-91.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maicon Barbieri Barbieri - - Paloma Blanca Alves Barbieri - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes … Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824943-17.2024.8.15.0001 [Licenciamento de Veículo] AUTOR: LUIS CARLOS DE ALMEIDA REU: ITAMAR ANTUNES BEZERRA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA Vi… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824943-17.2024.8.15.0001 [Licenciamento de Veículo] AUTOR: LUIS CARLOS DE ALMEIDA REU: ITAMAR ANTUNES BEZERRA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA Vi… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0839888-43.2023.8.15.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE DE FREITAS MORAIS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, PL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LT… Ver mais
Processo 1044705-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Andre Torres Santana e outro - Jaguari Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PAR… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711761
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais
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