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Resultados para "0001067-86.2022.8.16.0202" – Página 217 de 240

Processo nº 5155442-83.2025.8.09.0093

ID: 305183681
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e Infância e JuventudeComarca de Jataí/GOProcesso: 5155442-83.2025.8.09.0093 SENTENÇA  1. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado Maricilia Ferreira dos Santos contra ato do… Ver mais

Processo nº 6093523-42.2024.8.09.0051

ID: 311232540
Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6093523-42.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. NULIDADE DA RES. ANVISA Nº 56/2009. PROVIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu liminar em mandado de se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS                                                                                                                         Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos                                     … Ver mais
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Processo nº 0011150-28.2025.8.27.2700

ID: 327706403
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Agravo de Instrumento Nº 0011150-28.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE : ANA CRISTINA ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANA CRISTINA ALVES DA COSTA contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registro… Ver mais

Processo nº 5026326-56.2019.4.03.6100

ID: 295367919
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5026326-56.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: JOELMA BALBINO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ANDREA SERVILHA BELLINI - SP232490-A, ISABEL CRISTINA KERTISZ - SP400937-A APELA… Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5439889-49.2025.8.09.0051Polo ativo: Sindicato Dos Peritos Criminais E Médicos Legistas Do Estado De GoiásPolo passivo: Estado De GoiasTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento … Ver mais
Protocolo  5318281-84.2025.8.09.0051   D E C I S Ã O   1. Dos Fatos 1. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por WCA Móveis Planejados LTDA. contra ato praticado pelo Diretor do Centro da Vigilância Sanitária do Município de Goiânia, qualificados. 2. Narrou a inicial que a I… Ver mais
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