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Processo nº 1000160-65.2024.8.11.0040

ID: 299609115

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000160-65.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANIER REMY DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB/MS 26.323)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000160-65.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGL… Ver mais

Processo nº 1000160-65.2024.8.11.0040

ID: 299609116

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000160-65.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000160-65.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGL… Ver mais

Italo Cristovan Ribeiro De Almeida x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 295386704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000160-19.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITALO CRISTOVAN RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) BRUNA KAROLINA BINOTTI (OAB/SP 364.014)

Processo 1000160-19.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Italo Cristovan Ribeiro de Almeida - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ausência de interesse de agir, poi… Ver mais

Processo nº 1012162-56.2025.8.11.0000

ID: 329358991

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012162-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE PRUDENCIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/MT 31.422)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012162-56.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS,… Ver mais

Processo nº 0000494-70.2024.8.26.0470

ID: 324350302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000494-70.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS RUIZ (OAB/SP 352.752)

Processo 0000494-70.2024.8.26.0470 (processo principal 1000160-92.2019.8.26.0470) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Elias Costa - Observa-se que no formulário MLE apresentado em fl. 71 consta como titular da conta Francisco Ca… Ver mais

Processo nº 1063574-57.2024.8.11.0001

ID: 329996476

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1063574-57.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GONCALO DEONIZIO DE ARRUDA

Intimação

Advogados:

WESLEY FERNANDO OZORIO DOS SANTOS (OAB/MT 26.434)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1063574-57.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: GONCALO DEONIZIO DE ARRUDA E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATOS TEMPORÁRIOS… Ver mais

Processo nº 0006594-43.2020.8.08.0030

ID: 257744219

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006594-43.2020.8.08.0030

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARJ SUPLEMENTOS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

SAULO COSCIONI (OAB/ES 18.419)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0006594-43.2020.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RICARDO MENDES FERREIRA - AR SUPLEMENTOS E FITNESS APELADO: ARJ SUPLEMENTOS LTDA - ME RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0006594-43.2020.8.08.0030

ID: 257744228

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006594-43.2020.8.08.0030

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO MENDES FERREIRA - AR SUPLEMENTOS E FITNESS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DADALTO (OAB/ES 10.870)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0006594-43.2020.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RICARDO MENDES FERREIRA - AR SUPLEMENTOS E FITNESS APELADO: ARJ SUPLEMENTOS LTDA - ME RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0006595-28.2020.8.08.0030

ID: 257748619

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006595-28.2020.8.08.0030

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. W. SUPLEMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

SAULO COSCIONI (OAB/ES 18.419)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0006595-28.2020.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RICARDO MENDES FERREIRA AR SUPLEMENTOS E FITNESS e outros (2) APELADO: EW SUPLEMENTOS LTDA AR SPORT FITNESS e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA _________________________… Ver mais

Processo nº 0006595-28.2020.8.08.0030

ID: 257748634

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006595-28.2020.8.08.0030

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO MENDES FERREIRA 07362651716

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DADALTO (OAB/ES 10.870)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0006595-28.2020.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RICARDO MENDES FERREIRA AR SUPLEMENTOS E FITNESS e outros (2) APELADO: EW SUPLEMENTOS LTDA AR SPORT FITNESS e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA _________________________… Ver mais

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