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Resultados para "1001036-80.2025.8.26.0100" – Página 217 de 234

Processo 1001036-18.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Elisabeth Fracon Coelho - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 41/44 como emenda à inicial. 2. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 3. No caso vertente,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001036-08.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: ANSELMO GIDEON DOMINGUES MARQUES RECLAMADO: SEGVAP-SEGURANCA NO VALE DO PARAIBA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001036-64.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA RECLAMADO: MONTAFERRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Processo nº 1086105-80.2025.8.26.0100

ID: 308769645
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086105-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iago Cunha Ribeiro - Vistos. 1.Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (a… Ver mais

Processo nº 1079800-80.2025.8.26.0100

ID: 308787155
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1079800-80.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1119127-18.2014.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ortega Holdings Ltda. - - Rogerio Aguiar Ortega - Vistos. Pág. 281-285: Recebo como emenda à inicial. Refiticado o valor da causa para R$ 34.528.116,05 nesta data. Em suma… Ver mais

Processo nº 1071749-80.2025.8.26.0100

ID: 298418906
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071749-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amd Participações Ltda - Vistos. Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade dos débitos relacionados ao contrato de locação de veí… Ver mais

Processo nº 1085135-80.2025.8.26.0100

ID: 309967008
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085135-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Carvalho Konstantyner - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, estabelece o seguinte: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1085135-80.2025.8.26.0100

ID: 309966426
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085135-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Carvalho Konstantyner - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, estabelece o seguinte: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1077860-80.2025.8.26.0100

ID: 292942052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077860-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fundação Zerbini - Vistos. Requer a parte autora a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, qualificada nos autos como entidade filantrópica, sem fins lucrativos, detentor… Ver mais

Processo nº 1033822-80.2025.8.26.0100

ID: 292932522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033822-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anadryelle de Souza Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos previstos no artigo 300, do novo Código de Processo Civil, hei por bem em c… Ver mais
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