Resultados para "0002904-44.1995.8.26.0268" – Página 22 de 51

Maxcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Patricia Marcelli De Carvalho

ID: 281294327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-46.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAXCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

PATRICIA MARCELLI DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TATIANA BORGES MAFRA

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ADILSON JOSE DOS SANTOS

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ADV: Adilson Jose dos Santos (OAB 357724/SP), Tatiana Borges Mafra (OAB 265815/SP) Processo 0002904-46.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maxcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. - E…

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Processo nº 0002904-86.2025.8.26.0011

ID: 278455797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002904-86.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. M. F. M. M. F. O. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES

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ADV: Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP) Processo 0002904-86.2025.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. M. F. , I. M. F. , O. M. F. - Vistos 1. R…

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Município De Antonina/Pr x Sandra Mara Alves

ID: 318191545

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002904-08.2021.8.16.0043

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ANTONINA/PR

Polo Passivo:

SANDRA MARA ALVES

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

JEAN MULLER DA SILVA REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 22/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 1ª Câmara Cível Processo: 0002904-08.2021.8.16.0043 Pauta de Julgamento da sessão da 1ª Câmara Cível a realizar-se em 22…

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Processo nº 0002904-07.2025.8.17.2220

ID: 324023590

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002904-07.2025.8.17.2220

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA CORREIA CAVALCANTI NERY

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WDSON PYERRE SOARES SILVA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 565…

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Nilsa Bernadete Scheibel x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 294172757

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Santa Helena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002904-70.2024.8.16.0150

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NILSA BERNADETE SCHEIBEL

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Conclusão

Advogados:

YASMIN NÉIA CAMARGO

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OSMAR NÉIA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA HELENA - PROJUDI Av. Brasil, 1550 - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: 45 3327-9458 Autos … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA HELENA - PROJUDI Av. Brasil, 1550 - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: 45 3327-9458 Autos nº. 0002904-70.2024.8.16.0150 Processo: 0002904-70.2024.8.16.0150 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$15.282,40 Polo Ativo(s): NILSA BERNADETE SCHEIBEL (CPF/CNPJ: 549.234.339-49) Rua Santo Amaro, 110 - Linha Progresso - SANTA HELENA/PR Polo Passivo(s): MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS (CPF/CNPJ: 43.012.440/0001-71) Rua Alameda Tocantins, 350 Conj 101 - Alphaville Industrial - BARUERI/SP - CEP: 06.455-020 DECISÃO 1. Sem prejuízo disso, a causa se amolda à disciplina do Código de Defesa do Consumidor e que a parte reclamante é hipossuficiente, em termos técnicos, pois não possui acesso a todos os documentos, INVERTO o ônus de prova, com supedâneo no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Ressalto, contudo, que a inversão do ônus da prova acima deferida: a) não afasta o dever de a parte requerente de apresentar provas mínimas quanto aos fatos constitutivos do seu direito (art. 373, inc. I, do CPC); b) não afasta o dever de a parte autora demonstrar os fatos que somente a esta era possível comprovar ou que tenha mais facilidade para a produção da prova; e c) não se aplica ao pedido de indenização a título de danos materiais e morais, haja vista que compete a parte autora comprovar os danos sofridos em razão dos fatos narrados na petição inicial, notadamente sua extensão e nexo causal entre estes e a conduta imputada a parte ré. 2. Com o fim de evitar alegações de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas além das já existentes nos autos, especificando qual o fato que será provado por cada prova e o meio probatório respectivo, sob pena de indeferimento por impertinência ou irrelevância, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, tornem os autos conclusos. 4. Diligências necessárias. Santa Helena, data da assinatura digital. ERIC BORTOLETTO FONTES Juiz Substituto

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Jorge De Melo Cordeiro x Rafael Marques Ribeiro e outros

ID: 322063462

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002904-69.2021.8.19.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DE MELO CORDEIRO

Polo Passivo:

RAFAEL MARQUES RIBEIRO SARA LOPES DE SOUZA WINTER

Apelação

Advogados:

ALINE LIMA RIBEIRO NAREZZI

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CARLOS JOSÉ FIORETTI BENTO

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VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA

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*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002904-69.2021.8.19.0028 Assun… *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002904-69.2021.8.19.0028 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0002904-69.2021.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01166234 APELANTE: JORGE DE MELO CORDEIRO ADVOGADO: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA OAB/RJ-111704 ADVOGADO: CARLOS JOSÉ FIORETTI BENTO OAB/RJ-084342 APELADO: RAFAEL MARQUES RIBEIRO APELADO: SARA LOPES DE SOUZA WINTER ADVOGADO: ALINE LIMA RIBEIRO NAREZZI OAB/RJ-159313 Relator: DES. MAFALDA LUCCHESE Ementa: APELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. INTEMPESTIVIDADE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA AMEAÇA DE CONSTRIÇÃO. PRAZO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ACOLHIDA.1.Segundo entendimento firmado pelo S.T.J., o prazo para interposição dos embargos de terceiro se inicia com a ciência inequívoca da ameaça de constrição do bem, sendo desnecessária sua efetiva constrição, consoante disposto no artigo 674, do C.P.C.2.In casu, os Embargantes (ele Contador e ela Bióloga) tomaram ciência da existência da ação principal desde a data da celebração do contrato de compra e venda do imóvel objeto da constrição, em 07/11/2016, conforme certidão cartorária do ofício de distribuição de feitos cíveis, apresentada quando da efetivação do ato. Assunção do risco.3.Provas nos autos acerca da ciência dos Apelados/Embargantes quanto à ordem de penhora do imóvel no feito de origem tendo em vista o contato, via redes sociais, realizado pelos Apelados/Embargantes com o Apelante/Embargado, ocorrido no dia seguinte (11/03/2020) ao recebimento da intimação destes últimos.4.Interposição dos embargos de terceiro ocorrida em 07/04/2021, 08 meses e 24 dias, após a juntada do A.R. de intimação em 12/08/2020, configurando sua intempestividade.5.Sentença reformada para acolher a intempestividade dos embargos de terceiro, com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito.6.Inversão do ônus sucumbencial, condenando os Apelados/Embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.7.Recurso conhecido e provido. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FIZERAM USO DA PALAVRA O DR. CARLOS BENTO E DRª ALINE NAREZZI, POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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Processo nº 0002904-50.2024.8.26.0099

ID: 307363170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-50.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO MED LIFE

Intimação

Advogados:

JOSE AMERICO LOMBARDI

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FABIANE GIGLIO PICELO

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ANNA LUISA MANARELLI QUEIROZ

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ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO

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Processo 0002904-50.2024.8.26.0099 (processo principal 1005346-74.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Ticket Serviços S/A x C H R A Transportes Ltda Me

ID: 295589536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-03.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TICKET SERVIçOS S/A

Polo Passivo:

C H R A TRANSPORTES LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE CAMPOS MACHADO

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EMANUEL RICARDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA MARTINS JUNCAL VERDI

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DANIEL DE ANDRADE NETO

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Processo 0002904-03.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1037571-15.2015.8.26.0114) (processo principal 1037571-15.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ticket Serviços …

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Processo nº 0002135-24.2024.8.26.0590

ID: 296759190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002135-24.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO NEVES LOPES

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Processo 0002135-24.2024.8.26.0590 (processo principal 0002904-52.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.R. - Vistos. 1. Defiro o requerimento contido na manifestação retro e det…

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Morlan Sa x Nutri Agro Dimas Indústria E Comércio Ltda

ID: 310772101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002904-95.2012.8.26.0123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MORLAN SA

Polo Passivo:

NUTRI AGRO DIMAS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

YURI CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA

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WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS

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TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS

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JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO SAID SANTOS

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ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI

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Processo 0002904-95.2012.8.26.0123 (123.01.2012.002904) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Morlan Sa - Nutri Agro Dimas Indústria e Comércio Ltda - SUELI APARECIDA GIMENEZ - Arysta L…

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