Resultados para "0006669-86.2021.8.26.0405" – Página 22 de 27

Aly Abdel Latif Sabry x Amyr Muknickas Sabry

ID: 335788566

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0006669-06.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALY ABDEL LATIF SABRY

Polo Passivo:

AMYR MUKNICKAS SABRY

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA

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MARILIA RAMOS VALENCA

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AMIR KAMEL LABIB

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006669-06.2020.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006669-81.2024.8.26.0405

ID: 298379997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006669-81.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IGOR BORGES MARTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON TARZIA BARBOSA DA SILVA

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Processo 0006669-81.2024.8.26.0405 (processo principal 1021722-22.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Igor Borges Martini - Vistos Fls. 129/130: Considerando …

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Processo nº 0006669-24.2006.4.03.6181

ID: 276552318

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006669-24.2006.4.03.6181

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BARBOSA DE CASTRO FILHO

Sentença

5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - crimin-se05-vara05@trf3.jus.br - (11) 2172-6605 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N…

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Processo nº 0006669-04.2025.8.17.2990

ID: 262671795

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0006669-04.2025.8.17.2990

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 2ª Vara Cí…

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Estado De Sergipe e outros x Jorge Lacerda Do Nascimento

ID: 260543207

Tribunal: TJSE Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006669-59.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE ARACAJU

Polo Passivo:

JORGE LACERDA DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

MURILO DE SOUZA SILVA

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ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES

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RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 17155/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501013481 NÚMERO ÚNICO: 0006669-59.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....20244090…

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Eliel Henning x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 309949555

Tribunal: TJPR Órgão: Central de Garantias Especializada de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003009-69.2025.8.16.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL HENNING

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA

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JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CENTRAL DE GARANTIAS ESPECIALIZADA DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro …

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Processo nº 0006669-79.2025.8.17.2480

ID: 298763895

Tribunal: TJPE Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0006669-79.2025.8.17.2480

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CABRAL RABELO SOUTO MAIOR MARCELO CABRAL RABELO SOUTO MAIOR

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARCELA CABRAL RABELO SOUTO MAIOR

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 6ª Vara …

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F. A. B. x J. R. De C. e outros

ID: 275843935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003225-77.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. A. B.

Polo Passivo:

J. R. DE C. J. R. DE C. O. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS EDUARDO MONTINI

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SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA

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SHILIAM SILVA SOUTO

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BIANCA GASOLI RODRIGUES

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ADV: Shiliam Silva Souto (OAB 232454/SP), Silvio Roberto Ribeiro de Lima (OAB 91091/SP), Bianca Gasoli Rodrigues (OAB 381479/SP), Vinicius Eduardo Montini (OAB 466320/SP) Processo 1003225-77.2020.8.2… ADV: Shiliam Silva Souto (OAB 232454/SP), Silvio Roberto Ribeiro de Lima (OAB 91091/SP), Bianca Gasoli Rodrigues (OAB 381479/SP), Vinicius Eduardo Montini (OAB 466320/SP) Processo 1003225-77.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. A. B. - Exectdo: J. R. de C. O. M. , J. R. de C. - Vistos. Fls. 209/228 e 233: em que pesem as alegações do exequente, nota-se que a parte autora tenta atingir patrimônio de terceiro que não integra a lide e, no caso concreto, demanda dilação probatória somente possível com a formação do contraditório, não sendo esta a via eletiva correta. Portanto, diante do exposto indefiro o requerimento da parte autora, restando prejudicada a aplicação de multa pelo exposto. Neste sentido, anote-se o entendimento deste E. Tribunal de Justiça, a saber: "EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. DESPROVIMENTO. Caso em Exame A autora interpôs apelação contra o capítulo da r. sentença que julgou improcedente pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado em face de uma das rés. Alega a ocorrência de sucessão empresarial irregular entre as empresas. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em determinar se houve sucessão empresarial irregular entre as requeridas, justificando a desconsideração da personalidade jurídica. Razões de Decidir Não houve a demonstração da sucessão empresarial irregular entre as requeridas. A ocupação do mesmo imóvel e a atuação no mesmo ramo não são suficientes para caracterizar sucessão empresarial fraudulenta, ausentes outros elementos como a utilização da mesma mão de obra, equipamentos e móveis. Dispositivo e Tese Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A desconsideração da personalidade jurídica exige prova inequívoca de fraude ou abuso, não bastando a simples insolvência. 2. A ocupação do mesmo imóvel por empresas distintas não caracteriza, por si só, sucessão empresarial fraudulenta. Legislação Citada: CC, art. 50, art. 1.142. Jurisprudência Citada: TJSP, AI 2264099-58.2023.8.26.0000, Rel. Des. Nelson Jorge Júnior, 13ª Câmara de Direito Privado, j. em 15/06/2024. TJSP, Ap 1019098-34.2022.8.26.0114, Rel. Des. Lavinio Donizetti Paschoalão, 38ª Câmara de Direito Privado, j. em 13/09/2023." (Agravo de Instrumento nº 1029728-86.2021.8.26.0405, 13ª Câmara de Direito Privado, Relatora Des. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA, data do julgamento: 14/05/2025). Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo legal. Intime(m)-se.

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Maria De Lourdes Lima Da Cruz x Instituto De Previdencia Do Municipio De Aracaju - Ajuprev

ID: 256831906

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006669-25.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LIMA DA CRUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Julgamento

Advogados:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202540900494 NÚMERO ÚNICO: 0006669-25.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES LIMA DA CRUZ ADV. : ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB…

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Processo nº 0006669-10.2025.8.26.0482

ID: 337794835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006669-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA REGINA LAURINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

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FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA FOSSA RODRIGUES

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Processo 0006669-10.2025.8.26.0482 (processo principal 1026556-94.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fatima Regina Laurindo - Vistos. 1 - Ano…

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