"0009969-34.2024.4.05.8500" - Resultados da Busca – Página 22 de 27

Processo nº 0009969-36.2010.8.13.0330

ID: 256908877

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itamonte Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0009969-36.2010.8.13.0330

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HELIANE APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO ROBERTO FONSECA (OAB/MG 65.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Vara Única da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 0009969-36.2010.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Consti… Ver mais

Processo nº 0003209-35.2025.4.05.8500

ID: 300572669

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003209-35.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003245-77.2025.4.05.8500

ID: 300572694

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003245-77.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003211-05.2025.4.05.8500

ID: 300572766

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003211-05.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923) CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003296-88.2025.4.05.8500

ID: 300572773

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003296-88.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003261-31.2025.4.05.8500

ID: 300572792

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003261-31.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003221-49.2025.4.05.8500

ID: 300572836

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003221-49.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003260-46.2025.4.05.8500

ID: 300572871

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003260-46.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003205-95.2025.4.05.8500

ID: 300572875

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003205-95.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923) CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003250-02.2025.4.05.8500

ID: 300572921

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003250-02.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

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