Resultados para "0013050-05.2024.8.26.0309" – Página 22 de 38

V. C. T. x A. De S. P.

ID: 310808069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003526-47.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

A. DE S. P.

Intimação

Advogados:

VAGNER CLAYTON TALIARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON FABIANO BELÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003526-47.2025.8.26.0309 (processo principal 1002741-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.T. - A.S.P. - Vistos. Rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Antoneli Silva x Banco Pan S/A

ID: 313040003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022044-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTONELI SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MARYANA AMBRÓSIO POLOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE OLIVEIRA CARBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022044-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Antoneli Silva - BANCO PAN S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. D… Processo 1022044-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Antoneli Silva - BANCO PAN S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Durante tratativas para a compra de um veículo, o autor se permitiu avançar na negociação e inclusive ofereceu aos interessados biometria facial. Após, descobriu o autor ter sido vítima de fraude, tendo os meliantes se aproveitado desses dados para obter, em nome do autor, financiamentos em duas instituições financeiras a saber: BANCO VOTORANTIM S.A. e BANCO PAN S/A. Observo que, não obstante a existência de fato comum, optou o autor por ajuizar demandas em separado, uma para cada instituição financeira, circunstância que, entretanto, à luz do reconhecimento (ou não) da fraude de que teria sido vítima, permite a prolação de decisões conflitantes. Desse modo, de rigor se revela a reunião dos processos. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Ação declaratória de inexigibilidade e existência de débito c/c repetição de indébitos e indenização por danos morais. Decisão que determinou o apensamento dos autos aos da ação cautelar de nº 1003429-33.2023.8.26.0363 para julgamento conjunto. Inconformismo. Mitigação do rol taxativo do artigo 1015 do CPC. Recurso Especial nº 1.704.520-MT. Conexão. Inteligência do artigo 55, "caput", do CPC. Ação declaratória que circunda os mesmos fatos do negócio havido em fraude e que atinge o rol de pessoas mencionadas na ação cautelar. Correta determinação de reunião das ações. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2362794-13.2024.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Mirim -4ª Vara; Data do Julgamento: 03/02/2025; Data de Registro: 03/02/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONEXÃO DE AÇÕES - DISTRIBUIÇÃO DE CINCO DEMANDAS AUTÔNOMAS PARA DISCUTIR A VALIDADE DE CINCO CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRA O MESMO BANCO - ENUNCIADOS SOBRE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - Nada obstante não haver coincidência quanto aos cinco contratos de empréstimo impugnados, todas as demais circunstâncias, incluindo as supostas fraudes, são as mesmas e por isso recomendam a reunião dos processos e o julgamento conjunto, a bem da segurança jurídica e da melhor compreensão da alegação de danos morais - Decisão mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP; Agravo de Instrumento 2206977-53.2024.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Coelho; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma I (Direito Privado 2); Foro de Urânia -Vara Única; Data do Julgamento: 30/08/2024; Data de Registro: 30/08/2024) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer ou indenização, pelo procedimento comum, ajuizada por comprador em face de vendedor de veículo. Existência de ação anterior, de indenização por dano material e moral, ajuizada pelo anterior dono do veículo em face do mesmo vendedor e comprador. Recusa da competência, por prevenção. Inadmissibilidade. Demandas oriundas do mesmo fato, da venda do bem em questão. Identidade parcial de partes e de causa de pedir. Conexão verificada. Reunião dos feitos. Inteligência dos artigos 55 do Código de Processo Civil. Prevenção do r. juízo suscitante. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE.(TJSP; Conflito de competência cível 0039844-20.2024.8.26.0000; Relator (a):Claudio Teixeira Villar ; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Jaboticabal -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/11/2024; Data de Registro: 11/11/2024) Verifico, por fim, que a ação proposta contra BANCO VOTORANTIM S/A foi distribuída em primeiro lugar, como se depreende do cotejo de sua numeração (1022040-65.2024.8.26.0309) com a dos presentes autos (1022044-05.2024.8.26.0309). Posto isso, em razão da conexão desta demanda com aquela em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, e, verificada a prevenção, determino a remessa dos autos àquele I Juízo, comunicando-se a anotando-se. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), KARINA DE OLIVEIRA CARBONI (OAB 358191/SP), MARYANA AMBRÓSIO POLOZZI (OAB 331178/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0013050-40.2024.8.17.2480

ID: 307622200

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013050-40.2024.8.17.2480

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G2 Comercial Agrícola Ltda e outros x Associacao Dos Proprietarios E Condutores De Veiculos Leves E Pesados Do Centro Sul Do Brasil

ID: 279650208

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Porto Nacional Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013050-08.2020.8.27.2737

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G2 COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA WAGNER CORREA GOMES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CONDUTORES DE VEICULOS LEVES E PESADOS DO CENTRO SUL DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL FERRAREZI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

VINICIUS EXPEDITO ARRAY

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013050-08.2020.8.27.2737/TO RELATOR : JORDAN JARDIM AUTOR : WAGNER CORREA GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) ADVOGADO(A) : VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Sergio Marcuci Carbone e outros x Municipio De Franca

ID: 256132961

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013050-06.2023.5.15.0015

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO MARCUCI CARBONE RENATA MARA D HORTA TATIELI ANDRADE SILVA NEVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FRANCA

Notificação

Advogados:

DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO ALVES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0013050-06.2023.5.15.0015 : TATIELI ANDRADE SILVA NEVES : MUNICIPIO DE FRANCA IN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013050-85.2025.8.17.2001

ID: 257302739

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0013050-85.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

COOP DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS PE COOPANEST PE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERNANI SEVE NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hdi Seguros S.A. x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 312348979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007009-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007009-05.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hdi Seguros S.A. x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 312845652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007009-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007009-05.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Arapongas/Pr x Hugo Zidoi - Me e outros

ID: 325336204

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Arapongas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013050-39.2020.8.16.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ARAPONGAS/PR

Polo Passivo:

HUGO ZIDOI - ME VITOR HUGO ZIDOI

Conclusão

Advogados:

IVAN FONÇATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEX GOMES RODINI LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-22… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - Celular: (43) 99908-2650 - E-mail: apas-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0013050-39.2020.8.16.0045 Processo: 0013050-39.2020.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.207,94 Exequente(s): Município de Arapongas/PR Executado(s): HUGO ZIDOI - ME Vitor Hugo Zidoi 1. Citada a parte executada (mov. 12), não houve pagamento. 2. Atualização do crédito apresentada em seq. 107. 2.1 Havendo custas pendentes ao cálculo. 2.2 Após, diante do requerimento do credor e ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC/2015, promova-se tentativa de penhora via sisbajud, independentemente de prévia ciência ao executado (art. 854 do CPC), incluindo-se o valor dos honorários e custas, salvo se concedida a gratuidade judiciária. 2.3 Caso requerida, deve ser realizada a ordem na modalidade reiterada ("teimosinha") com prazo de 30 dias. Nessa hipótese, feita a ordem o processo deverá ser suspenso pelo prazo indicado aguardando o resultado da diligência. 2.4 Em caso de restrição em valor inferior a R$ 100,00, deve ser liberado o valor diante da insignificância face o montante do crédito. 2.5 Defiro penhora no CNPJ da matriz e da filial, nos termos da tese firmada no tema repetitivo 614 do C. STJ: " Inexiste óbices à penhora, em face de dívidas tributárias da matriz, de valores depositados em nome das filiais. " 3. Realizada a penhora on line, intimem-se os executados com prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o parcelamento anteriormente fixado (mov. 86), implica no reconhecimento do débito e, portanto, preclusão da discussão da dívida (sem prejuízo da possibilidade de discussão de eventual de impenhorabilidade), conforme entendimento do E. TJPR: APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – ADESÃO A PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO – RENÚNCIA AO DIREITO A QUE SE FUNDA A AÇÃO – EXTINÇÃO DA DEMANDA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS – AUSÊNCIA DE ISENÇÃO LEGAL – INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, DA LEI ESTADUAL N.º 19.802/2018 E DECRETO ESTADUAL N.º 0237/2019 – ADEQUAÇÃO DO QUANTUM FIXADO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PRECEDENTE DA CÂMARA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 1ª C.Cível - 0020035-37.2018.8.16.0031 - Guarapuava - Rel.: Desembargador Guilherme Luiz Gomes - J. 09.03.2020) 4. A intimação será feita: (a) se não houver constituído advogado, nem indicado aplicativo WhatsApp ou similar será feita pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841, § 2º), considerando-se efetivada a intimação se a parte houver mudado sem prévia comunicação ao juízo (art. 841, §4º). 5. Infrutífera(s) a(s) medida(s), ao exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. 6. Em caso de decisão como visibilidade externa restrita, uma vez efetivada a ordem, deve ser liberada a visibilidade externa da decisão. Intimem-se. Diligências necessárias. Arapongas, datado eletronicamente. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito ¹ O Sisbajud é integrado ao CCS – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional e STA – Sistema de Transmissão de Arquivos. ² Nos termos do Ofício-Circular 018/GLF/2018 do CNJ, a nova versão do Regulamento BacenJud, publicada em 02/04/2018 inclui: I - Banco do Brasil II - Bancos comerciais III - Bancos comerciais cooperativos IV - Caixa Econômica Federal V - Bancos múltiplos com carteira comercial VI - Bancos múltiplos cooperativos VII - Bancos comerciais estrangeiros - filiais no País VIII - Bancos de investimentos IX - Bancos múltiplos sem carteira comercial X - Cooperativa de Crédito XI - Outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACEN JUD 2.0, com a expansão do alcance do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) XII - Cooperativas de crédito, incluídas no rol de instituições participantes XIII - Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) e Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) e Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernanda Stelle Milagres Guimarães Fernandes e outros x Gafisa Sa e outros

ID: 307549810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013050-56.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA STELLE MILAGRES GUIMARãES FERNANDES RODRIGO PASCHOAL FERNANDES

Polo Passivo:

GAFISA SA GAFISA SPE48 SA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CALIL DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013050-56.2023.8.26.0562 (processo principal 0019772-29.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rodrigo Paschoal Fernandes - - Fernanda Stelle Milagres Guimarãe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 377 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes