"0051567-25.2023.8.26.0500" - Resultados da Busca – Página 22 de 30

1. Estado Do Ceara (Agravante) x 2. Associacao Das Defensoras E Dos Defensores Publicos Do Estado Do Ceara (Agravado)

ID: 333018144

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0093282-38.2009.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ASSOCIACAO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CELSO MARINS TORRES FILHO (OAB/CE 24.044) MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA (OAB/CE 9.107) CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES PAULO MARTINS DOS SANTOS

AgInt no AREsp 2857615/CE (2025/0051567-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DO CEARA ADVOGADOS : PAULO MARTINS DOS SANTOS CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES AGRAVADO : ASSOCIACAO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO CEARA ADVOGADOS : MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA -… Ver mais

Benedita Antonia Martins Moreti x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 302912310

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0037502-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ANTONIA MARTINS MORETI

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) DALMIRO FRANCISCO (OAB/SP 102.024)

Processo 0037502-25.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Benedita Antonia Martins Moreti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0405392-62.1998.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da … Ver mais

Malvina R . Martins x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 304375319

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0325980-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MALVINA R . MARTINS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB/SP 161.810) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0325980-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Malvina R . Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005292-31.2005.8.26.0053/0018 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro… Ver mais

Maria Nascimento Silva x Município De São Paulo

ID: 292569423

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0290575-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB/SP 112.813) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0290575-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Nascimento Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007479-89.2017.8.26.0053/0163 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor… Ver mais

Rubens Barbosa Dos Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 278851293

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0267295-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) Processo 0267295-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Rubens Barbosa dos Santos - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1027299-6… Ver mais

Rubens Barbosa Dos Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 278851300

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0267295-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) Processo 0267295-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Rubens Barbosa dos Santos - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1027299-6… Ver mais

Oravia Da Conceição Rodrigues Dovizio x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 322352366

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0367593-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ORAVIA DA CONCEIçãO RODRIGUES DOVIZIO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) NELSON GARCIA TITOS (OAB/SP 72.625) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0367593-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Oravia da Conceição Rodrigues Dovizio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0036747-18.2022.8.26.0053/0044 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ… Ver mais

Italia Maria Oniti x Município De São Paulo

ID: 297600461

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0326271-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITALIA MARIA ONITI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB/SP 353.179) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0326271-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Italia Maria Oniti - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014022-98.2023.8.26.0053/0004 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento … Ver mais

Vicente Mandu Da Silva x Cbpm - Caixa Beneficente Da Polícia Militar

ID: 295190085

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0216661-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE MANDU DA SILVA

Polo Passivo:

CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0216661-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Vicente Mandu da Silva - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0023630-57.2022.8.26.0053/0038 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 205/210: em face do… Ver mais

Marta Tappiz De Freitas x Município De São Paulo

ID: 293959199

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0107051-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARTA TAPPIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0107051-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Tappiz de Freitas - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1059537-76.2022.8.26.0053/0187 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato… Ver mais

Resultados para "0051567-25.2023.8.26.0500" – Página 22 de 30