Resultados para "0271036-73.2023.8.06.0001" – Página 22 de 24

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE       PROCESSO N.: 3009228-32.2025.8.06.0000 POLO ATIVO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA POLO PASIVO: AGRAVADO: MARIA ONETE CORREIA       DECISÃO INTERLOCUTÓRIA … Ver mais
GABINETE DA 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0826, Fortaleza-CE - E-mail: for.32civel@tjce.jus.br   Processo: 0277632-73.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: for.15civel@tjce.jus.br   Processo: 0255613-73.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220  Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE.  Fone: (85)-3108-0188  E-mail: for11cvi@tjce.jus.br       PROCESSO 0261821-73.2023.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES 0264069-75.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG SA Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONVERSÃO DE CARTÃO DE CR… Ver mais

Processo nº 0810731-57.2025.8.15.0000

ID: 315807681
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810731-57.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0810731-57.2025.8.15.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: CARMEM DE CARVALHO VERAS DECI… Ver mais

Processo nº 3030977-73.2023.8.06.0001

ID: 277189775
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES   3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3030977-73.2023.8.06.0001 Recorrente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Recorrido(a): LUIS C… Ver mais

Processo nº 3030977-73.2023.8.06.0001

ID: 277189830
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES   3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3030977-73.2023.8.06.0001 Recorrente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Recorrido(a): LUIS C… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO       Processo: 0215852-35.2023.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Francisco Igor de Sousa Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS    Ementa: Direito previdenciário. Apelaç… Ver mais
Intimação
Ementa: Consumidor e processual civil. Apelação cível. Cartão de crédito consignado. Reserva de margem consignável (rmc). Regularidade da contratação. Ausência de falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva afastada. Ato ilícito não comprovado. Inexistência do dever de reparação. Recur… Ver mais