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Resultados para "0285405-72.2023.8.06.0001" – Página 22 de 25

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 3032930-72.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: WAGNER SOARES DE SOUSA       EMENTA. AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 3032930-72.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: WAGNER SOARES DE SOUSA       EMENTA. AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMIN… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  _________________________________________________________________________________________________________________________________________________     PROCESSO: 0271243-72.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO … Ver mais
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: for.15civel@tjce.jus.br   Processo: 0251455-72.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 0251455-72.2023.8.06.0001

ID: 281490094
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: for.15civel@tjce.jus.br   Processo: 0251455-72.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 3000047-72.2023.8.06.0001

ID: 303361063
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO Nº: 3000047-72.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 3000047-72.2023.8.06.0001

ID: 303361131
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO Nº: 3000047-72.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 0269982-72.2023.8.06.0001

ID: 296105300
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0269982-72.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Oferta] AUTOR: J. A. C. L. G. REU: J. L. S. D. S. G.… Ver mais

Processo nº 0269982-72.2023.8.06.0001

ID: 296105314
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0269982-72.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Oferta] AUTOR: J. A. C. L. G. REU: J. L. S. D. S. G.… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza     3034482-72.2023.8.06.0001 [Competência Tributária, Repetição de indébito, Exclusão - ICMS, Fato Gerador/Incidência] REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA       SENTENÇA     Relatório dispensado, nos termos do artig… Ver mais