"0717967-80.2023.8.02.0001" - Resultados da Busca – Página 22 de 27

D. H. Q. S. e outros x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 292740224

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0711028-40.2023.8.07.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. H. Q. S. J. R. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

Geovane Lopes Cardoso x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 292740225

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003897-79.2019.8.07.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE LOPES CARDOSO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

Mauricio De Jesus Oliveira x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 292740226

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0725664-62.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

Dyonatha Gomes De Araujo x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 292740227

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0709710-60.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DYONATHA GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

WESLEY DE SOUSA REIS (OAB/DF 78.406)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios x Andre Filipe De Campos Lemos e outros

ID: 292740228

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0710316-88.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Polo Passivo:

ANDRE FILIPE DE CAMPOS LEMOS

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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

Gilson Barbosa Dos Santos x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 292740229

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0710501-26.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

EVANDRO HENRIQUE GOMES (OAB/SP 464.604)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

Marcos Da Silva Frazao x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 292740230

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0710632-04.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DA SILVA FRAZAO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

Adriano Vaz De Melo Trindade e outros x Juízo Da Vara De Execuções Penais Do Distrito Federal e outros

ID: 292740233

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0711002-80.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VAZ DE MELO TRINDADE HENRIQUE GUIMARAES E SILVA

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL

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Advogados:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA (OAB/DF 37.936)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

Adriel Rabelo Do Carmo x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 292740234

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0739962-08.2023.8.07.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL RABELO DO CARMO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SEGREDO DE JUSTIÃ§A

57

Advogados:

MARCOS ANDRE FERREIRA ROCHA (OAB/DF 62.431) MARCOS ANDRE FERREIRA ROCHA (OAB/DF 62.431)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

Pedro Guilherme Moura Dias x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 292740235

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0702042-82.2023.8.07.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GUILHERME MOURA DIAS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

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