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Processo nº 0802023-61.2022.8.15.0731

ID: 320252751

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802023-61.2022.8.15.0731

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES

EXPEDIENTE

Advogados:

CAIO VICTOR NUNES MARQUES (OAB/PB 22.978) CICERO DE LIMA E SOUZA (OAB/PB 3.149) JOCELIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB 5.672) MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA (OAB/PB 27.972)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR PROCESSO N 0802023-61.2022.8.15.0731 RECORRENTE: CICERO DE LIMA E SOUZA RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO M… Ver mais

Processo nº 0802023-94.2025.8.20.5103

ID: 326332638

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0802023-94.2025.8.20.5103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. P. R.

Intimação

Advogados:

GILMAR AZEVEDO (OAB/RN 6.963) CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS (OAB/RN 17.809)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0802023-94.2025.8.20.5103 DECISÃO Compulsando os autos, verifico q… Ver mais

Processo nº 0802023-94.2025.8.20.5103

ID: 326332645

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0802023-94.2025.8.20.5103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A.

Intimação

Advogados:

GILMAR AZEVEDO (OAB/RN 6.963) CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS (OAB/RN 17.809)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0802023-94.2025.8.20.5103 DECISÃO Compulsando os autos, verifico q… Ver mais

Processo nº 0802023-94.2025.8.20.5103

ID: 326332657

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0802023-94.2025.8.20.5103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GOMES MORAIS (OAB/RN 18.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0802023-94.2025.8.20.5103 DECISÃO Compulsando os autos, verifico q… Ver mais

Processo nº 0802023-67.2025.8.20.5112

ID: 327256479

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0802023-67.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. V. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY (OAB/RN 16.749)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0802023-67.2025.8.20.5112 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) PARTE AUTORA: F. D. S. O. M. PAR… Ver mais

Processo nº 0802023-40.2025.8.20.5121

ID: 323641392

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0802023-40.2025.8.20.5121

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MPRN - 04ª PROMOTORIA MACAíBA

Polo Passivo:

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802023-40.2025.8.20.5121 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): GILENO JOSE FELIX DECISÃO Trata-se de ação penal pública em face de GILENO JOS… Ver mais

Processo nº 0802023-72.2022.8.20.5112

ID: 260145952

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802023-72.2022.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802023-72.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIBERTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

M. M. x I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

ID: 306771767

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0802023-66.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. M.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RN 1.834)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0802023-66.2023.8.20.9500 (2032/2022) REQUERENTE: M. M. Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: I. D. P. D. … Ver mais

Processo nº 0802023-29.2025.8.15.2001

ID: 297889650

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802023-29.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802023-29.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Manoel David Santos De Sousa x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 311289885

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802023-51.2025.8.19.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DAVID SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

ALICE RODRIGUES DE PAULA FONSECA (OAB/RJ 235.835) MURILO NUNES ALMEIDA (OAB/RJ 209.336) RODRIGO RUF MARTINS (OAB/SP 287.688)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V. João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0802023-51.2025.8.19.0050 Classe… Ver mais

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