"0825821-19.2025.8.15.2001" - Resultados da Busca – Página 22 de 23

Processo nº 0820195-19.2025.8.15.2001

ID: 309963372

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0820195-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WALKER MUNIZ DE BRITO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.769) DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB 14.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0820195-19.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Muito embora não haja manifestação expressa da parte autora sobre valores que eventualmente venham ultrapassar o teto legal da Lei n.º 12.153/2009, ress… Ver mais

Processo nº 0812726-19.2025.8.15.2001

ID: 309536586

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812726-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HIDENYLLE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS (OAB/MS 15.280)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1… Ver mais

Processo nº 0807585-19.2025.8.15.2001

ID: 309288404

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807585-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO PLAZA DE MAYO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA (OAB/PB 15.504) KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB 11.045)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807585-19.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] AUTOR: EDIFICIO PLAZA DE MAYO Advogados do(a) AUTOR: KADMO WANDERLEY NUNES - P… Ver mais

Processo nº 0807585-19.2025.8.15.2001

ID: 310291936

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807585-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA ALCANTARA LIMA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807585-19.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] AUTOR: EDIFICIO PLAZA DE MAYO Advogados do(a) AUTOR: KADMO WANDERLEY NUNES - P… Ver mais

Processo nº 0804578-19.2025.8.15.2001

ID: 282822907

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804578-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA - ME

Sentença

Advogados:

MONICA BASUS BISPO (OAB/RJ 113.800)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804578-19.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JONATHAN JOSE SIQUEIRA REGO REU: I… Ver mais

Processo nº 0815345-19.2025.8.15.2001

ID: 281943838

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815345-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

Decisão

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815345-19.2025.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]. AUTOR: SILVANA DA SILVA XAVIER. REU: ENERGISA S/A. DECISÃO Cuida de ação judicial envolven… Ver mais

Processo nº 0815345-19.2025.8.15.2001

ID: 281943850

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815345-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA S/A

Decisão

Advogados:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800)

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815345-19.2025.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]. AUTOR: SILVANA DA SILVA XAVIER. REU: ENERGISA S/A. DECISÃO Cuida de ação judicial envolven… Ver mais

Processo nº 0818255-19.2025.8.15.2001

ID: 323377000

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0818255-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANNA ELISA CAVALCANTE MOURA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

BRENDA MONIELY DE SA (OAB/PE 47.702)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0818255-19.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado. Decido. A tutela provisória antecipada de urgência, nos termos do art. 300, caput e §3º, c/c… Ver mais

Processo nº 0828537-19.2025.8.15.2001

ID: 309124358

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828537-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)

Processo n. 0828537-19.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no sentido de que a gratuidade de justiça não se reveste do caráter de benevolência, de sor… Ver mais

Processo nº 0815636-19.2025.8.15.2001

ID: 258939668

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0815636-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JANE MARA MORAES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB/PB 13.990) BRUNNO RICHARDSON TORRES AIRES (OAB/PB 31.613)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira __________________________________________ Processo nº0815636-19.2025.8.15.2001. DESPACHO/DECI… Ver mais

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